Assuntos relacionados a Acessibilidade

Foram encontradas 1939 de questões de Acessibilidade

A

Acessibilidade

Acesso à Informação e à Comunicação

Acesso à Justiça à Pessoa com Deficiência

C

Cadastro Nacional de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Cadastro-Inclusão)

Ciência e Tecnologia

Crimes e Infrações Administrativas do Estatuto da Pessoa com Deficiência

D

Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Decreto nº 3.298 de 1999 - Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência

Direito à Assistência Social e à Previdência Social

Direito à Cultura, ao Esporte, ao Turismo e ao Lazer

Direito à Educação

Direito à Habilitação e à Reabilitação

Direito à Moradia

Direito à Saúde da Pessoa com Deficiência

Direito à Vida da Pessoa com Deficiência

Direito ao Trabalho

Direito ao Transporte e à Mobilidade

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

I

Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Inclusão da Pessoa com Deficiência no Trabalho

L

Legislação das Pessoas com Deficiência

Lei nº 10.048 de 2000, Lei nº 10.098 de 2000 e Decreto nº 5.296 de 2004: Acessibilidade e Atendimento Prioritário

Lei nº 7.853, de 1989 - Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e Sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência – CORDE

Lei nº 8.899, de 1994 e Decreto nº 3.691, de 19 de 2000 - Transporte de Pessoas Portadoras de Deficiência no Sistema de Transporte Coletivo Interestadual

P

Papel da Defensoria Pública e do Ministério Público

R

Reconhecimento Igual Perante a Lei

T

Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada