Assuntos relacionados a Administração Financeira e Orçamentária

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A

A Despesa Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

A Receita Pública na Lei de Responsabilidade Fiscal

Apreciação, Aprovação, Discussão, Estudo, Sanção e Publicação

C

CADIN - Lei nº 10.522 de 2002

Ciclo Orçamentário

Classificação da Despesa Orçamentária

Classificação da Despesa Orçamentária em AFO

Classificação da Despesa Orçamentária em Contabilidade Pública

Classificação da Receita Orçamentária

Classificação da Receita Orçamentária em AFO

Codificação da Despesa Pública

Codificação da Receita Pública

Competência Orçamentária e Financeira em AFO

Competências

Conceitos básicos, Dimensões e Natureza Jurídica

Conta Única do Tesouro Nacional

Controle da Execução Orçamentária

Convênios

Cotas Trimestrais

Créditos Adicionais

D

Decreto 93.872-86

Decreto Sobre a Programação Orçamentária e Financeira - Lei 4.320 de 1964

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros

Descentralização de Créditos Orçamentários e Recursos Financeiros em AFO

Despesa Pública

Despesa Pública: Orçamentária e Extraorçamentária em AFO

Despesas de Exercícios Anteriores em AFO

Destinação Recursos Públicos para o Setor Privado

Disposições Preliminares (Objetivos e Conceitos)

Dívida Ativa

Dívida e Endividamento

E

Elaboração do Projeto

Espécies, Tipos ou Técnicas de Orçamento

Estágios da Despesa Orçamentária

Estágios da Receita e Despesa

Estágios da Receita Orçamentária

Estrutura da Despesa Pública: Classificações e Programações Qualitativa e Quantitativa

Etapas da Despesa

Etapas da Receita

Execução Financeira e Orçamentária

Execução Orçamentária

Execução Orçamentária e Financeira

Exercício Financeiro

F

Finanças Públicas e Orçamento de acordo com a CF/88

Funções do Estado na Economia

G

Gestão Patrimonial

I

Ingressos e Dispêndios Públicos

Instrumentos de Planejamento

Instrumentos de Planejamento e Demonstrativos Fiscais

Introdução ao Ciclo Orçamentário

Introdução ao Orçamento Público

L

LC nº 101 de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal

Legislação

Legislação Complementar de AFO

Legislação da Execução Orçamentária

Lei Estadual RJ nº 287-1979

Lei nº 10.028 de 2000 - Infrações Administrativas à Lei de Finanças Públicas

Lei nº 10.180 de 2001 - Sistema de Planejamento e Orçamento Federal

N

Não Reconhecimento de Receitas Orçamentárias

O

Objetivos e Conceitos

Orçamento Público

Orçamento Público em AFO

Orçamento Público na Constituição Federal

P

Planejamento e Orçamento Governamental

Portaria MPOG nº 42-1999

Prazos de Envio e Devolução dos Instrumentos de Planejamento

Princípios orçamentários

Programação e Execução Financeira e Orçamentária

Programação Orçamentária e Financeira

R

Receita Pública

Reconhecimento Receita e Despesa

Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO; e Relatório da Gestão Fiscal - RGF

Resolução CN nº 01-2006

Restos a pagar

S

SIAFI

SIDOR

Suprimento de Fundos (Regime de Adiantamento)

T

Tipos de Orçamento