Assuntos relacionados a Direito Ambiental

Foram encontradas 8194 de questões de Direito Ambiental

A

A sustentabilidade na Política Nacional de Mudança do Clima (Lei nº 12.187 de 2009)

A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010)

Ação Civil Pública Ambiental

Ação popular

Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P)

Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)

Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989

Áreas de preservação permanente – APP

Art. 3° da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações e Decreto nº 7.746/2012

Aspectos gerais

Avaliação de impacto ambiental. Estudos ambientais. Estudo de impacto ambiental-EIA. Relatório do Estudo de Impacto Ambiental-RIMA

B

Base Normativa Essencial

Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais

Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005

C

Cadastro ambiental rural

Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Compensação ambiental

Competências legislativa e material

Conceito de Desenvolvimento Sustentável

Conceito e classificação do meio ambiente

Concepções filosóficas sobre meio ambiente

Criação, ampliação, modificação, redução e extinção das unidades de conservação

D

Decreto nº 4.297 de 2002 - Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil (ZEE)

Decreto nº 4.339 de 2002 - Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade

Decreto nº 5.758 de 2006 - Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas - PNAP

Decreto nº 7.830 de 2012 - Sistema de Cadastro Ambiental Rural

Decreto nº 8.235 de 2014 - Normas Gerais Complementares aos Programas de Regularização Ambiental dos Estados e do Distrito Federal

Decreto nº 9.578 de 2018 - Consolida Atos Normativos sobre o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e a Política Nacional sobre Mudança do Clima

Demais normas constitucionais sobre meio ambiente

Desenvolvimento sustentável

Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica

Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88

Direito constitucional ambiental

Direito Internacional Ambiental

Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007

Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010

E

Espaços ambientais especialmente protegidos. Aspectos gerais

Evolução histórica da legislação ambiental

F

Federação e competências em matéria ambiental

G

Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006

I

Incentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para melhoria da qualidade ambiental

Inquérito civil

Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente

Instrumentos econômicos. Concessão florestal, servidão ambiental, seguro ambiental e outros.

L

Legislação Ambiental dos Estados

Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998

Lei nº 10.650 de 2003 - Acesso Público aos Dados e Informações Existentes nos Órgãos e Entidades Integrantes do SISNAMA

Licenciamento e licença ambiental

M

Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006

N

Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011

O

Outros temas de Código Florestal

Outros temas de Sistema Nacional de Unidades de Conservação

P

Padrões de qualidade ambiental

Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - Lei nº 7.661 de 1988

Poder de polícia em matéria ambiental

Política e Recursos Energéticos

Política Nacional de Educação Ambiental – Lei nº 9.795 de 1999

Política Nacional de Mudança do Clima – Lei nº 12.187 de 2009

Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997

Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010

Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981

Portarias do Ministério do Meio Ambiente

Princípio da função socioambiental da propriedade e reforma agrária

Princípio da prevenção/precaução

Princípio da ubiquidade

Princípio do limite

Princípios democrático/participação e da informação

Princípios do direito ambiental

Princípios do usuário/poluidor pagador e da responsabilidade

Princípios e objetivos da PNMA

Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

R

Recursos Minerais e legislação correlata

Reserva legal

Resolução CNJ nº 201/2015

Resolução CONAMA n° 398/2008 -Plano de Emergência Individual para incidentes de poluição por óleo em águas sob jurisdição nacional

Resoluções do CONAMA

Responsabilidade administrativa ambiental

Responsabilidade ambiental

Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente

Responsabilidade penal ambiental

S

Sistema nacional de informações sobre o meio ambiente-SINIMA e cadastro técnico federal de atividades e instrumentos de defesa ambiental

Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002

Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis – IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos do SIS

Sustentabilidade

T

Termo de ajustamento de conduta

Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção

U

Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável

Z

Zoneamento ambiental

Zoneamento ambiental - Decreto nº 4.297 de 2002 (Critérios para o Zoneamento Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE)

Zoneamento Industrial – Lei nº 6.803 de 1980