Assuntos relacionados a Direito Civil

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A

Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante

Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações

Adoção

Adoção no Direito de Família

Alimentos

Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação

Aspectos Introdutórios

Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico

Atos Ilícitos

Atos Unilaterais: Pagamento Indevido e Enriquecimento sem Causa

Atos Unilaterais: Promessa de Recompensa e Gestão de Negócios

Ausência

C

Casamento

Casamento no Direito de Família

Classificação dos Contratos

Cláusulas Especiais de Compra e Venda

Compra e Venda

Condomínio

Condomínio Edilício

Constituição da Relação Contratual - sujeitos, forma e objeto

Contrato Aleatório e Contrato Preliminar

Contratos Atípicos

Contratos em Espécie

Contratos em Geral

Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança

D

Defeitos do Negócio Jurídico

Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição

Desapropriação

Direito da Empresa

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Obrigações

Direito das Sucessões

Direito de Família

Direito de Laje

Direito de Vizinhança

Direitos Reais de Garantia - Penhor, Anticrese e Hipoteca

Domicílio e Bens

Dos Contratos em Geral

E

Efeitos perante Terceiros: Estipulação em Favor de Terceiros, Contratos com Pessoa a Declarar e Promessa de Fato de Terceiro

Efeitos, Tutela, Transmissão e Perda da Posse

Elementos Essenciais – Conduta, Nexo Causal, Culpa e Dano

Empréstimo: Comodato e Mútuo

Enfiteuse e Superfície

Excludentes da Responsabilidade Civil

Extinção: cláusula resolutiva, onerosidade excessiva e exceção de contrato não cumprido

F

Formação dos Contratos

I

Inadimplemento das Obrigações

Indenização - Liquidação do Dano

Inventário e Partilha

L

Legislação Especial

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Locação de Coisas

M

Modalidades da Responsabilidade Civil

Modalidades de Obrigações

Modos de Aquisição da Propriedade Imóvel

Modos de Aquisição da Propriedade Móvel

Modos de Perda da Propriedade

Multipropriedade Imobiliária

N

Noções e Princípios do Direito Contratual

Noções Fundamentais de Direitos Reais

O

Obrigação Alimentar no Direito Civil

P

Parentesco

Parte Geral

Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade

Pessoa Jurídica

Poder Familiar

Posse - Teoria, Classificação e Aquisição

Preferências e Privilégios Creditórios

Prescrição e Decadência

Prestação de Serviços e Empreitada

Princípios Gerais de Direito Civil

Propriedade

Propriedade Resolúvel e Propriedade Fiduciária

Prova

R

Regime de Bens e Outros Direitos Patrimoniais nas Relações Familiares

Representação

Responsabilidade civil

Responsabilidade Civil - Teorias, Espécies e Pressupostos.

S

Servidões

Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Facturing e Direitos Autorais

Sucessão Legítima – Ordem de Vocação Hereditária

Sucessão Testamentária - Testamento, Codicilo e Legado

T

Teoria das Nulidades: Causas de Nulidade e de Anulabilidade

Teoria Geral das Obrigações

Transação e Compromisso

Transmissão das Obrigações

Troca ou Permuta, Contrato Estimatório e Doação

Tutela e Curatela

U

União Estável

Uso e Habitação

Usucapião

Usufruto

V

Vícios Redibitórios e Evicção