Assuntos relacionados a Direito do Consumidor

Foram encontradas 3788 de questões de Direito do Consumidor

A

Ações Coletivas

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

B

Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores

C

Cláusulas Abusivas

Cobrança de Dívidas

Cobrança de Dívidas e Repetição de Indébito

Coisa Julgada na Defesa do Consumidor

Conceitos

Conciliação no Superendividamento

Consórcios e Contratos Bancários

Consumidor

Consumidor por Equiparação

Contrato de Transporte

Contratos de Adesão

Contratos de Consumo

Contratos de Seguro

Contratos no CDC

Crimes Contra a Relação de Consumo

Crimes e infrações penais no CDC

D

Da coisa julgada

Da Oferta e Publicidade

Da Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Decadência e Prescrição

Defesa do Consumidor Em Juízo

Desconsideração da Personalidade Jurídica

Diálogo das fontes

Direito do Consumidor

Direitos Básicos do Consumidor

Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor

Dos Contratos de Adesão

E

Educação do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

F

Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC

Fornecedor

G

Garantia contratual (direito básico)

Garantia Legal (direito básico)

Garantia Legal e Contratual

I

Informação do Consumidor

Inversão do Ônus da Prova

L

Legitimação

Lei nº 12.414/2011 - Lei do Cadastro Positivo dos Bons Pagadores

O

Oferta

Oferta e publicidade

P

Política Nacional das Relações de Consumo

Práticas Abusivas

Práticas Comerciais

Práticas e Cláusulas Abusivas

Prazos no Contrato de Consumo

Prescrição e decadência

Prevenção e Reparação de Danos

Prevenção e Tratamento do Superendividamento

Princípios Gerais do Direito do Consumidor

Produto

Proteção a Saúde e Segurança

Proteção Contratual do Consumidor

Publicidade

Publicidade Abusiva

Publicidade Enganosa

Publicidade enganosa e abusiva

Q

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

R

Relação de Consumo

Repetição do Indébito

Responsabilidade Civil

Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto

Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço

Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto

Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço

S

Sanções Administrativas

Serviço

Serviços Públicos

Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

Sujeitos da relação de consumo

T

Tutela Processual do Consumidor

V

Vício do Produto ou do Serviço