Assuntos relacionados a Direito do Trabalho

Foram encontradas 9320 de questões de Direito do Trabalho

A

A greve no direito brasileiro (lei 7.783/89)

Abono salarial

Adicionais

Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego

Alterações do contrato de emprego

Aviso prévio

C

Cessação do contrato de emprego

Comissões de Conciliação Prévia

Complexo salarial

Conceito do Direito do Trabalho

Contrato de trabalho e de emprego: formação do vínculo pré-contratual, contratual e pós-contratual

Contrato Individual de Trabalho: Generalidades

Contrato por prazo determinado

Contratos de Trabalho Especiais

Convenções Coletivas

D

Dano Moral e Indenização

Das relações laborais

Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal

Direito Coletivo do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT

Direitos sociais dos trabalhadores

Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores

Do trabalho em condições especiais

Dos contratos de natureza trabalhista

Duração do trabalho

E

Efeitos conexos do contrato

Efeitos do contrato de emprego

Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego

Eficácia das normas trabalhistas no tempo e no espaço.

Entidades sindicais: organização

Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT).

Estabilidade e garantias provisórias no emprego

Estágio e aprendizagem: caracterização, distinções e requisitos de validade

Extinção do contrato de emprego: modalidades

Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais

F

Fontes do Direito do Trabalho

Formas de solução dos conflitos coletivos do trabalho

Fundamentos e formação histórica do Direito do Trabalho.

Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)

G

Gratificação de natal

H

Horas extras

Horas In Itinere

I

Identificação Profissional (arts. 13 a 56)

Interpretação e integração do Direito do Trabalho.

Interrupção e suspensão do contrato de trabalho

Intervalos Inter e Intrajornada

J

Jornadas especiais de trabalho

M

Medicina e segurança no trabalho

Modalidades de contratos de emprego

N

Negociação Coletiva

Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente

O

O Empregado

O Empregador

Obrigações decorrentes da cessação do contrato de emprego

P

Poder normativo da Justiça do Trabalho

Prescrição e decadência no Direito do Trabalho

Princípios do direito coletivo

Princípios do Direito do Trabalho

Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório

Processo de Multas Administrativas

Q

Questões essenciais relativas aos contratos de emprego

R

Relação de trabalho e de emprego

Remuneração e salário

Remuneração e salário: caracterização e distinções

Renúncia e Transação

S

Saúde Ocupacional

Seguro desemprego

Súmulas e Jurispridência do TST

T

Tendências atuais: Flexibilização e Desregulamentação.

Terceirização no Direito do Trabalho

Trabalho da mulher

Trabalho do Idoso

Trabalho doméstico

Trabalho extraordinário

Trabalho ilícito e trabalho proibido

Trabalho infantil

Trabalho noturno

Trabalho nulo e trabalho proibido

Trabalho rural