Assuntos relacionados a Direito Econômico

Foram encontradas 679 de questões de Direito Econômico

A

A Intervenção Direta e a Exploração da Atividade Econômica pelo Estado

A Intervenção Indireta e a Regulação Estatal

A Ordem Econômica Constitucional

A Ordem Econômica Internacional

A Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE)

Acordo

Acordo Geral de Tarifas e Comércio - GATT

Antecedentes Legais e a Lei nº 8.884 de 1994

Aspectos Gerais da Concorrência no Direito Econômico

Aspectos Gerais da Ordem Econômica

B

Banco Central do Brasil - BC

Banco Mundial

Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES

C

CADE

Comércio internacional

Comissão de Valores Mobiliários - CVM

Conceito, Histórico, Fontes e Autonomia

Concorrência

Concorrência Empresarial

Conselho Monetário Nacional - CMN

Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC

Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP

D

Decreto nº 52.025 de 1963 - Regulamento da Lei nº 4.137 de 1962 - Repressão ao Abuso do Poder Econômico

Direito Econômico

E

Execução das Decisões do CADE e Intervenção Judicial

F

FGC

Formação Histórica e Sujeitos

Fundamentos e Objetivos da Ordem Econômica

G

GATT

Gerenciamento de Programas

I

Infrações à Ordem Econômica

Infrações da Ordem Econômica e Penalidades

Institutos de direito econômico

Instrumentos de Defesa Comercial

Intervenção do Estado na Economia

Intervenção do Estado na Ordem Econômica

L

Lei nº 13.874 de 2019 - Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Lei nº 8.884/1994 - Lei Antitruste

M

Mercado de Câmbio Internacional

Mercosul

Mercosul no Direito Econômico

N

Noções Fundamentais de Direito Econômico

Noções Gerais e Formas de Intervenção

O

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) e o Tribunal Administrativo de Defesa Econômica (TADE)

O Controle dos Atos de Concentração Econômica

O Regime de Monopólios

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência e a Lei nº 12.529 de 2011

O Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência: Finalidade, Territorialidade e Composição

Ordem Constitucional Econômica

Organização do Sistema Financeiro Nacional

Organização Mundial do Comércio - OMC

Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico - OCDE

P

Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

Princípio da necessidade

Princípios da Atividade Econômica

Princípios de Direito Econômico

Princípios Gerais da Atividade Econômica

Processos Administrativos para Prevenção, Apuração e Repressão de Infrações à Ordem Econômica

S

Sistemas Econômicos, Liberalismo e Intervencionismo

Soluções Consensuais de Conflitos: Acordo de Leniência, Compromisso de Cessação e Acordos em Controle de Concentração

Superintendência de Seguros Privados - SUSEP

Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC