Assuntos relacionados a Direito Eleitoral

Foram encontradas 3335 de questões de Direito Eleitoral

A

Abuso de poder, captação ilícita de sufrágios e condutas vedadas

Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME

Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97).

Ações Especiais Eleitorais

Alistamento Eleitoral e Resolução n.º 21.538/2003

Alistamento eleitoral e Resolução n.º 23.659 de 2021

Apuração

C

Campanha Eleitoral

Campanha pela Internet

Caráter nacional, autonomia, proibição de subordinação ou de recebimento de recursos estrangeiros e funcionamento parlamentar de acordo com a lei.

Cassação, Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Lei Complementar n° 135 de 2010 - Lei da Ficha Limpa

Coligações Partidárias. Infidelidade Partidária.

Conceito e Natureza Jurídica dos Partidos.

Convenção partidária

Crimes Eleitorais

D

Desincompatibilização e Reeleição

Diplomação dos eleitos

Direitos políticos

Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade.

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade

Doações para Campanha Eleitoral

F

Financiamento e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. Recursos do Fundo Partidário e Propaganda Gratuita no Rádio e na TV. Cláusula de Barreira.

Fundo Especial de Financiamento de Campanha - Fundo Eleitoral

Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral.

I

Inelegibilidade

Introdução ao Direito Eleitoral - Princípios e Fontes

J

Justiça Eleitoral

M

Ministério Público Eleitoral

O

Organização Territorial e Política do Eleitorado: circunscrição eleitoral, zona eleitoral (ZE) e seção eleitoral. Medidas Preliminares à Votação.

P

Partidos Políticos

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Plebiscito, Referendo e Iniciativa Popular de Lei

Polícia judiciária eleitoral

Processo Penal Eleitoral

Propaganda Gratuita no Rádio e na TV

Propaganda política

Q

Quociente Eleitoral, Quociente Partidário e Distribuição das Sobras

R

Recursos Eleitorais

Reforma Eleitoral - Lei nº 13.165/2015

Regimento Interno, Resoluções, Portarias e Instruções Normativas do TSE

Registro de Candidatura

S

Sistema Majoritário e Sistema Proporcional

Sistemas Eleitorais

T

Totalização dos votos e proclamação dos resultados

V

Votação