Assuntos relacionados a Direito Notarial e Registral

Foram encontradas 2867 de questões de Direito Notarial e Registral

A

A Função e o Serviço Notarial e de Registro: noções gerais

A Responsabilidade dos Notários e Registradores nas Esferas Administrativa, Civil, Criminal e Tributária

Adoção

Adoção no Registro Civil

Aquisição de Imóvel Rural por Estrangeiro – Lei 5.709/1971

Aspectos Gerais dos Registros Públicos e a Lei 6.015/1973

Associações e Fundações

Ata Notarial no Tabelionato de Notas

Atribuições, Escrituração, Ordem do serviço, Publicidade, Conservação

Averbação da Reserva Legal

Averbações e Cancelamento

C

Cancelamento do Registro

Cancelamento e Invalidade do Registro

Casamento

Casamento no Direito Notarial e Registral

Cédula de Crédito à Exportação - Lei nº 6.313/1975

Cédula de Crédito Industrial - Decreto Lei nº 413/69

Cédula de Crédito Rural Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67

Cédula de Crédito Rural Pignoratícia - Decreto Lei nº 167/67

Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67

Cédula de Crédito Rural Pignoratícia e Hipotecária - Decreto Lei nº 167/67

Cédula de Produto Rural - Lei nº 8.929/1994

Cédulas de Crédito Imobiliário e Bancário; Letra de Crédito Imobiliário - Lei nº 10.931/2004

Cédulas e Notas de Crédito

Classificação dos Atos Notariais

Competência no Tabelionato de Protesto de Títulos

Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros - Decreto Executivo nº 8.660/2016

D

Delegação da Função Pública Notarial e de Registro

Direito Civil

Documento Notarial: Noções Gerais, Definição, Eficácia e Fé Pública Notarial

E

Efeitos do Registro

Emolumentos

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI

Escritura Pública de Compra e Venda

Escritura Pública de União Estável

Escrituração

Escrituração e Ordem do Serviço

Escrituração e Ordem do Serviço para Registro Civil de Pessoas Naturais

Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Imóveis

Escrituração e Ordem do Serviço para Registro de Títulos e Documentos

Escrituras de Separação e Divórcio e de Inventário e Partilha

Espécies de Protesto

F

Fiscalização da Atividade Notarial e de Registro

I

Infrações Disciplinares e Penalidades

Instituição de Bem de Família

L

Lavratura de Testamento Público e Aprovação do Cerrado

Lei nº 6.015/1973 - Lei de Registros Públicos

Lei nº 8.935/1994 - Lei dos Notários e Registradores

Livros e Classificadores do Serviço Notarial

Loteamentos Urbanos e Rurais – Lei 6.766/1979 e Lei nº 4.504/1964

M

Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação

N

Nascimento

Noções Fundamentais de Direito Notarial e Registral

Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis

Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Jurídicas

Noções Gerais, Atribuições do Registro de Pessoas Naturais

Noções Gerais, Atribuições do Registro de Títulos e Documentos

Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67

Nota de Crédito Rural - Decreto Lei nº 167/67

Notários e Registradores: ingresso nas atividades, atribuições e competências

O

O Direito Notarial e o Direito Registral: Conceitos e Distinções

Óbito

Outros Tipos de Escrituras Públicas

P

Partidos Políticos nos Registros das Pessoas Jurídicas

Prepostos

Princípios Aplicáveis ao Protesto

Procedimento de Dúvida para Registro Civil de Pessoas Naturais

Procedimento de Dúvida para Registro de Imóveis

Procedimento de Mediação nos Serviços Notariais e de Registro

Procedimento de Registro das Pessoas Jurídicas

Procedimento de Registro das Pessoas Naturais

Procedimento de Registro de Imóveis

Procedimento de Registro de Títulos e Documentos

Procedimento do Protesto

Procuração por Instrumento Público

Protesto de Títulos em Espécie

Protesto de Títulos: Conceito, Natureza Jurídica, Finalidade, Objeto, Formalidades e Efeitos.

Publicidade no Registro Civil de Pessoas Naturais

Publicidade no Registro de Imóveis

R

Reconhecimento de Firmas e Autenticação de Documentos

Regime Jurídico dos Notários e Registradores: Direitos e Deveres, Incompatibilidades e Impedimentos

Registro Civil das Pessoas Juridicas

Registro Civil das Pessoas Naturais

Registro Civil de Pessoas Naturais

Registro da Propriedade Marítima - Lei nº 7.652/1988

Registro de Imóveis

Registro de Jornais, Oficinas Impressoras, Empresas de Radiodifusão e Agências de Notícias

Registro de Títulos e Documentos

Registro Eletrônico: Documento Eletrônico, Assinatura e Certidão Digital

Registro Obrigatório e Facultativo

Registro Público em Leis Especiais

Registro Torrens

Registros com Procedimentos Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados de Assentos Lavrados em País Estrangeiro, Processo de Tomada de Decisão Apoiada

Regras Aplicáveis à Averbação e às Anotações

Regularização de Posse em Terras Devolutas – Lei nº 4.504/1964

Regularização Fundiária e Programa Minha Casa Minha Vida – Lei nº 11.977/2009

Remição do Imóvel Hipotecado

Retificação do Registro

Retificação: Conceituação, Espécies e Procedimento

S

Serviços Notariais e de Registro e a Lei nº 8.935/1994

Sociedades Simples

T

Tabelionato de Notas

Tabelionato de Protesto

Tabelionato de Protesto de Títulos e a Lei nº 9.492/1997

Tabelionato de Protestos: Certidões e Informações, Livros e Arquivos e Emolumentos

Teoria Geral dos Atos Notariais e princípios notariais

Teoria Geral dos Registros Públicos e Princípios Registrais

Traslados e Certidões