Assuntos relacionados a Direito Previdenciário

Foram encontradas 4790 de questões de Direito Previdenciário

A

Abono Anual

Acidente do Trabalho

Ações Previdenciárias

Aplicação, Vigência, Eficácia, Interpretação e Integração

Aposentadoria Especial

Aposentadoria por Idade

Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Invalidez

Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Aposentadoria Voluntária após a EC 103/19

Apresentação do Plano de Benefícios

Auxílio-Acidente

Auxílio-Doença

Auxílio-Reclusão

B

Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Beneficiários do RGPS

Benefícios e Serviços do RGPS

Benefícios em Espécie

C

Carência

Compensação, restituição e reembolso

Conceito de Salário de Contribuição

Conteúdo, Fontes, Hierarquia e Autonomia

Contribuições

Contribuições dos segurados

Contribuições dos tomadores de serviço

Crimes contra a Seguridade Social

Cumulação dos Benefícios

D

Definição

Definição do Regime Geral de Previdência Social

Dependentes dos Segurados

E

Estrutura Administrativa do RGPS

F

Fator Previdenciário

Filiação e Inscrição

Financiamento do Regime Geral da Previdência Social

J

Jurisprudência

L

Legislação Previdenciária

Limites

M

Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado

O

Obrigação acessória

Obrigação principal

Obrigações fiscais

Ordem Social

Organização e Custeio da Previdência Social - Lei nº 8.212/1991

Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991

Origem e evolução

Os segurados: definição, manutenção e perda da qualidade

P

Parcelas integrantes e não integrantes

Pensão por Morte

Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991

Prazo para Pagamento dos Benefícios

Prescrição e Decadência

Previdência Social

Princípios da Seguridade Social

Processo Administrativo Previdenciário

Proporcionalidade

Prova de inexistência do débito

R

Reajustamento

Reajustamento do Valor dos Benefícios

Recolhimento Fora do Prazo: juros, multa e atualização monetária

Recurso Administrativo

Regime Geral de Previdência Social - RGPS

Regime Próprio de Previdência Social - RPPS

Regimes Básicos - Regime Geral de Previdência Social e Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos

Regimes Complementares de Previdência (Privada e Pública)

Regimes da Previdência Social

Regimes Próprios de Previdência Social e Previdência Complementar

Regras de Transição RGPS - EC 103/19

Renda Mensal de Benefício

S

Salário de Contribuição

Salário-de-benefício

Salário-Família

Salário-Maternidade

Segurados Obrigatórios - Contribuinte Individual

Segurados Obrigatórios - Empregado

Segurados Obrigatórios - Empregado Doméstico

Segurados Obrigatórios - Segurado Especial

Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo

Segurados Obrigatórios - Trabalhador Avulso

Seguridade Social

Seguro-desemprego

Serviços da Previdência Social

T

Tomadores de Serviço