Assuntos relacionados a Direito Sanitário

Foram encontradas 6283 de questões de Direito Sanitário

A

Agência Nacional de Saúde - ANS

Aspectos Constitucionais

C

Competências Constitucionais

D

Decreto Lei 986/1969 – institui normas básicas sobre alimentos.

Decreto n° 3.029/1999

Decreto nº 3.327/2000 – Regulamentação da ANS

Decreto nº 3.964 de 2001 - Institui o Fundo Nacional de Saúde (FNS)

Decreto nº 6.286 de 2007 - Programa Saúde na Escola - PSE

Decreto nº 7.508 de 2011

Decreto Presidencial nº 7.508/2011

Direito à Saúde no Direito Sanitário

Disposições Gerais

Disposições Gerais nos Regulamentos de Medicamentos

Do Direito à Saúde

E

Evolução, Conceito, Características e Funções.

G

Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde

Gerenciamento e Controle Sanitário

L

Legislações Estaduais e Municipais

Lei Complementar n° 141/2012.

Lei Complementar nº 141 de 2012

Lei n ° 10.871/2004 – Criação de Carreiras e Organização de Cargos Efetivos das Agências Reguladoras

Lei N° 10.185/2001 – Especialização das Sociedades Seguradoras em Planos Privados de Assistência à Saúde

Lei n° 11.445/2007 – Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico

Lei n° 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de medicamentos, drogas, insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos e saneantes

Lei n° 6.437/1977 - Infrações e Sanções à Legislação Sanitária Federal

Lei n° 9.656/1988 – Planos e Seguros Privados de Assistência à Saúde

Lei n° 9.961/2000 – Criação da ANS

Lei nº 5.991 de 1973 - Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos

Lei nº 5.991-1973 e suas alterações - Controle Sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos

Lei nº 8.142 de 1990 - participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde

Lei nº 8.142/1990 - SUS

Lei nº 8080 de 1990 - Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.

Lei nº 9.782-1999

Lei nº 9.836 de 1999 - Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (Lei Auroca)

Lei Orgânica da Saúde - Lei n° 8.080/1990

P

Plano de Ação em Vigilância Sanitária

Planos Nacionais de Saúde (PNS)

Portarias da Anvisa

Portarias do Ministério da Saúde

Princípios de Direito Sanitário

Princípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.

R

Regulamentos dos Medicamentos

Resoluções da Anvisa

Resoluções do Conselho Nacional de Saúde

Resoluções Normativas

S

Saúde do trabalhador

Saúde Pública

Sistema de Notificações em Vigilância Sanitária – NOTIVISA

Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN

Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Sistema Único de Saúde - SUS

V

Vigilância Sanitária