Assuntos relacionados a Direitos Humanos

Foram encontradas 3412 de questões de Direitos Humanos

A

Abolição do Trabalho Forçado (C105)

Assembleia Geral das Nações Unidas

C

Características dos direitos humanos

Carta da ONU

Carta da Organização dos Estados Americanos

Categorias e gerações dos direitos humanos

Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Comissão Nacional da Verdade

Comitê dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Comitê dos Direitos Humanos (direitos civis e políticos)

Concepções doutrinárias sobre a natureza dos direitos humanos

Conselho de Direitos Humanos

Conselho de Direitos Humanos (antigo CDDPH)

Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA)

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José)

Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos e Degradantes

Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

Convenção de Haia sobre Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças

Convenção Interamericana para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Pessoas Portadoras de Deficiência

Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura

Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher

Convenção Interamericana sobre o Desaparecimento Forçado de Pessoas

Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado

Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias

Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial

Convenção para a Prevenção e Repressão do Crime de Genocídio

Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher

Convenção sobre o Estatuto dos Refugiados

Convenção sobre os Direitos da Criança

Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência

Convenções da Organização Internacional do Trabalho

Corte Interamericana de Direitos Humanos

Corte Internacional de Justiça

D

Declaração de Pequim, Adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as Mulheres: Ação para Igualdade, Desenvolvimento e Paz

Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

Declaração dos Princípios Básicos de Justiça Relativos às Vítimas da Criminalidade e de Abuso de Poder

Declaração e Programa de Ação da Conferência Mundial dos Direitos Humanos

Declaração Universal dos Direitos Humanos

Decreto nº 5.687, de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção

Desenvolvimento e Direitos Humanos

Direito à Memória e à Verdade

Direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva (C98)

Direito Internacional do Trabalho

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Direitos Humanos no Ordenamento Nacional

Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados

Discriminação em matéria de emprego e ocupação (C111)

E

Educação e Cultura em Direitos Humanos

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Evolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão

I

Idade Mínima para Admissão em Emprego (C138)

Igualdade de Remuneração entre a Mão de Obra Masculina e a Mão de Obra Feminina em Trabalho de Valor Igual (C100)

Incidente de Deslocamento de Competência - Federalização dos Crimes Graves contra os Direitos Humanos

Incorporação de tratados internacionais de direitos humanos no direito brasileiro (EC n.º 45)

Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos

Interação Democrática entre Estado e Sociedade Civil

L

Legislação internacional de direitos humanos em relação à orientação sexual e identidade de gênero

Lei de Cotas Raciais no Serviço Público - Lei nº 12.990/2014 e Lei nº 12.288/2010

Liberdade Sindical e a Proteção do Direito Sindical (C87)

M

Manual de Formação em Direitos Humanos para Forças Policiais

O

Organização Internacional do Trabalho

Organização Internacional do Trabalho - OIT

Outros Instrumentos Normativos de Proteção aos Direitos Humanos

P

Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

Pacto Internacional de Direitos Econômicos e Sociais e Culturais

Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

Pessoas portadoras de transtornos mentais - Lei nº 10.216/2001

Povos Indígenas e Tribais (C169)

Principais Instituições Públicas de Direitos Humanos

Princípios

Princípios Orientadores das Nações Unidas para a Prevenção da Delinquência Juvenil

Programa Nacional de Direitos Humanos

Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua Eliminação (C182)

R

Regras das Nações Unidas para a Proteção dos Menores Privados de Liberdade

Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas - Regras de Bangkok (2010)

Regras Mínimas das Nações Unidas para a Administração da Justiça da Infância e da Juventude - Regras de Beijing (1985)

Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos

Regras Mínimas para o Tratamento de Presos

Regras Mínimas para o Tratamento de Presos - Regras de Mandela (1955)

Resoluções da Organização dos Estados Americanos (OEA)

S

Secretaria de Direitos Humanos

Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM)

Segurança Pública, Acesso à Justiça e Combate À Violência

Sistema Europeu de Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instituições e Mecanismos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Nacional de Promoção de Igualdade Racial (SINAPIR)

Sistema Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR)

T

Trabalho Forçado (C29)

U

Universalizar Direitos em um Contexto de Desigualdades