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Assuntos relacionados a Legislação de Trânsito
Foram encontradas 7902 de questões de Legislação de Trânsito
C
Código de Trânsito Brasileiro - Disposições Finais e Transitórias
Competência dos órgãos e entidades que compõem o SNT
Condução de escolares
Condução de motofrete
Condução de veículos por motoristas profissionais
Crimes de trânsito
Crimes em espécie
D
Da Habilitação
Da Sinalização de Trânsito
Das Penalidades
Decreto n.º 30.584-2009
Decreto nº 6.489, de 19 de JUNHO DE 2008 (Restringe a comercialização de bebidas alcoólicas em rodovias federais)
Direção Defensiva
Disposições gerais dos crimes de trânsito
Disposições Gerais e Composição do SNT
Do Registro de Veículos
Do Sistema Nacional de Trânsito
Dos Crimes de Trânsito
E
Educação para o trânsito
Engenharia de tráfego
H
Habilitação
Habilitação na Legislação de Trânsito
I
Identificação do veículo
Infrações
Infrações Graves
Infrações Gravíssimas
Infrações Gravíssimas Agravadas em Cinco Vezes
Infrações Gravíssimas Agravadas em Dez Vezes
Infrações Gravíssimas Agravadas em Três Vezes
Infrações Leves
Infrações Médias
L
Legislação Específica
Legislação Específica de Trânsito
Lei n° 11.705, de 19 de Junho de 2008
Lei nº 12.006, de 29 de Julho de 2009
Lei nº 9.503 de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB: visão geral e como estudar. Disposições Preliminares, Conceitos e Definições.
Licenciamento de veículos
M
Medidas administrativas
N
Normas gerais de circulação e conduta
P
Pedestres e condutores de veículos não motorizados
Penalidades
Processo administrativo
R
Registro de veículos
Resoluções do CONTRAN
S
Segurança dos Veículos: Requisitos, Condições e Equipamentos Obrigatórios
Sinalização de trânsito
Sistema Nacional de Trânsito
V
Veículos em circulação internacional
Veículos: Classificação, Características e Dimensões