Assuntos relacionados a Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

Foram encontradas 1180 de questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina

L

Legislação do Município Arabutã

Legislação do Município de Abelardo Luz

Legislação do Município de Anchieta

Legislação do Município de Apiúna

Legislação do Município de Balneário Camboriú

Legislação do Município de Bandeirante

Legislação do Município de Barra Bonita

Legislação do Município de Belmonte

Legislação do Município de Biguaçu

Legislação do Município de Blumenau

Legislação do Município de Bombinhas

Legislação do Município de Brusque

Legislação do Município de Caçador

Legislação do Município de Caxambu do Sul

Legislação do Município de Chapecó

Legislação do Município de Concórdia

Legislação do Município de Coronel Martins

Legislação do Município de Criciúma

Legislação do Município de Cunha Porã

Legislação do Município de Doutor Pedrinho

Legislação do Município de Florianópolis

Legislação do Município de Gaspar

Legislação do Município de Guaraciaba

Legislação do Município de Guarujá do Sul

Legislação do Município de Guatambu

Legislação do Município de Indaial

Legislação do Município de Ipira

Legislação do Município de Iporã do Oeste

Legislação do Município de Itá

Legislação do Município de Itapema

Legislação do Município de Itapiranga

Legislação do Município de Jaraguá do Sul

Legislação do Município de Joaçaba

Legislação do Município de Joinville

Legislação do Município de Laguna

Legislação do Município de Lejeado Grande

Legislação do Município de Mondaí

Legislação do Município de Monte Castelo

Legislação do Município de Nova Itaberaba

Legislação do Município de Palhoça

Legislação do Município de Palma Sola

Legislação do Município de Paraíso

Legislação do Município de Ponte Alta

Legislação do Município de Princesa

Legislação do Município de Rio do Sul

Legislação do Município de Santa Helena

Legislação do Município de São Carlos

Legislação do Município de São Francisco do Sul

Legislação do Município de São João do Oeste

Legislação do Município de São José do Cedro

Legislação do Município de São Miguel D'Oeste

Legislação do Município de São Miguel do Oeste

Legislação do Município de Schroeder

Legislação do Município de Tijucas

Legislação do Município de Timbó

Legislação do Município de Tunápolis

Legislação do Município de Turvo

Lei Complementar nº 008 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Sul

Lei Complementar nº 105 de 2013 - Código Tributário do Município de Itá

Lei Complementar nº 193 de 2010 - Altera o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE

Lei Complementar nº 266 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Joinville

Lei Complementar nº 36 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itá

Lei Complementar nº 41 de 2019 - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM/POA

Lei Complementar nº 466 de 2015 - Código Sanitário do Município de Timbó

Lei Complementar nº 5 de 2011 - Código de Posturas do Município

Lei Complementar nº 541 de 2014 - Plano Diretor do Município de Chapecó

Lei Complementar nº 543 de 2020 - Política de Saneamento Básico do Município de Timbó

Lei Complementar nº 76 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Lei Complementar nº 9 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município

Lei Complementar nº 93 de 2009 - Cria Novas Categorias Funcionais na Secretaria de Saúde e Saneamento

Lei Complementar nº 95 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Apiúna

Lei Complementar nº 95 de 2012 - Plano Diretor Participativo do Município de Criciúma

Lei nº 1.069 de 1991 - Estatuto e Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis

Lei nº 20 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Ponte Alta

Lei nº 223 de 1973 - Código Tributário do Município

Lei Orgânica do Município de Abelardo Luz

Lei Orgânica do Município de Apiúna

Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú

Lei Orgânica do Município de Cunha Porã

Lei Orgânica do Município de Ipira

Lei Orgânica do Município de Itapiranga

Lei Orgânica do Município de Joaçaba

Lei Orgânica do Município de Lajeado Grande

Lei Orgânica do Município de Monte Castelo

Lei Orgânica do Município de Paraíso

Lei Orgânica do Município de Ponte Alta

Lei Orgânica do Município de São Francisco do Sul

Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste

Lei Orgânica do Município de Schroeder

Lei Orgânica do Município de Tijucas