Concursos
OAB
ENEM & Vestibulares
Carreiras Militares
Carreiras Policiais
Entrar
Provas
Simulados
Planos de Estudo
Resumos
Questões
×
Disciplinas
Instituições
Cargos
Bancas Organizadoras
Planos
Contato
Blog
Modo Noturno
Modo Normal
×
Provas
Simulados
Resumos
Questões
Planos de Estudo
Disciplinas
Instituições
Cargos
Bancas Organizadoras
Planos
Contato
Modo Noturno
Modo Normal
Sites
Concursos Públicos
OAB
ENEM & Vestibulares
Carreiras Militares
Carreiras Policiais
Assuntos relacionados a Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
Foram encontradas 1198 de questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina
L
Legislação do Município Arabutã
Legislação do Município de Abelardo Luz
Legislação do Município de Anchieta
Legislação do Município de Apiúna
Legislação do Município de Balneário Camboriú
Legislação do Município de Bandeirante
Legislação do Município de Barra Bonita
Legislação do Município de Belmonte
Legislação do Município de Biguaçu
Legislação do Município de Blumenau
Legislação do Município de Bombinhas
Legislação do Município de Brusque
Legislação do Município de Caçador
Legislação do Município de Caxambu do Sul
Legislação do Município de Chapecó
Legislação do Município de Concórdia
Legislação do Município de Coronel Martins
Legislação do Município de Criciúma
Legislação do Município de Cunha Porã
Legislação do Município de Doutor Pedrinho
Legislação do Município de Florianópolis
Legislação do Município de Gaspar
Legislação do Município de Guaraciaba
Legislação do Município de Guarujá do Sul
Legislação do Município de Guatambu
Legislação do Município de Indaial
Legislação do Município de Ipira
Legislação do Município de Iporã do Oeste
Legislação do Município de Itá
Legislação do Município de Itapema
Legislação do Município de Itapiranga
Legislação do Município de Jaraguá do Sul
Legislação do Município de Joaçaba
Legislação do Município de Joinville
Legislação do Município de Laguna
Legislação do Município de Lejeado Grande
Legislação do Município de Mondaí
Legislação do Município de Monte Castelo
Legislação do Município de Nova Itaberaba
Legislação do Município de Palhoça
Legislação do Município de Palma Sola
Legislação do Município de Paraíso
Legislação do Município de Ponte Alta
Legislação do Município de Princesa
Legislação do Município de Rio do Sul
Legislação do Município de Santa Helena
Legislação do Município de São Carlos
Legislação do Município de São Francisco do Sul
Legislação do Município de São João do Oeste
Legislação do Município de São José do Cedro
Legislação do Município de São Miguel D'Oeste
Legislação do Município de São Miguel do Oeste
Legislação do Município de Schroeder
Legislação do Município de Tijucas
Legislação do Município de Timbó
Legislação do Município de Tunápolis
Legislação do Município de Turvo
Lei Complementar nº 008 de 2003 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de São Francisco do Sul
Lei Complementar nº 105 de 2013 - Código Tributário do Município de Itá
Lei Complementar nº 193 de 2010 - Altera o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Serviço Intermunicipal de Água e Esgoto - SIMAE
Lei Complementar nº 266 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Joinville
Lei Complementar nº 36 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Itá
Lei Complementar nº 41 de 2019 - Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SIM/POA
Lei Complementar nº 466 de 2015 - Código Sanitário do Município de Timbó
Lei Complementar nº 5 de 2011 - Código de Posturas do Município
Lei Complementar nº 541 de 2014 - Plano Diretor do Município de Chapecó
Lei Complementar nº 543 de 2020 - Política de Saneamento Básico do Município de Timbó
Lei Complementar nº 76 de 2006 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei Complementar nº 9 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei Complementar nº 93 de 2009 - Cria Novas Categorias Funcionais na Secretaria de Saúde e Saneamento
Lei Complementar nº 95 de 2008 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Apiúna
Lei Complementar nº 95 de 2012 - Plano Diretor Participativo do Município de Criciúma
Lei nº 1.069 de 1991 - Estatuto e Plano de Carreira dos Funcionários Públicos Civis
Lei nº 20 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Ponte Alta
Lei nº 223 de 1973 - Código Tributário do Município
Lei nº 40 de 2012 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Guaraciaba
Lei Orgânica do Município de Abelardo Luz
Lei Orgânica do Município de Apiúna
Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú
Lei Orgânica do Município de Cunha Porã
Lei Orgânica do Município de Ipira
Lei Orgânica do Município de Itapiranga
Lei Orgânica do Município de Joaçaba
Lei Orgânica do Município de Lajeado Grande
Lei Orgânica do Município de Monte Castelo
Lei Orgânica do Município de Paraíso
Lei Orgânica do Município de Ponte Alta
Lei Orgânica do Município de São Francisco do Sul
Lei Orgânica do Município de São Miguel do Oeste
Lei Orgânica do Município de Schroeder
Lei Orgânica do Município de Tijucas