Assuntos relacionados a Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul - Questões Estratégicas

Foram encontradas 1493 de questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

L

Legislação do Município de Alecrim

Legislação do Município de Alegria

Legislação do Município de Alpestre

Legislação do Município de Ametista do Sul

Legislação do Município de Arroio do Padre

Legislação do Município de Balneário do Pinhal

Legislação do Município de Barra do Guarita

Legislação do Município de Bom Jesus

Legislação do Município de Bom Retiro do Sul

Legislação do Município de Braga

Legislação do Município de Campo Bom

Legislação do Município de Candelária

Legislação do Município de Canoas

Legislação do Município de Capela de Santana

Legislação do Município de Carazinho

Legislação do Município de Casca

Legislação do Município de Caxias do Sul

Legislação do Município de Cidreira

Legislação do Município de Coronel Bicaco

Legislação do Município de Dezesseis de Novembro

Legislação do Município de Dom Pedrito

Legislação do Município de Doutor Ricardo

Legislação do Município de Eldorado do Sul

Legislação do Município de Esperança do Sul

Legislação do Município de Espumoso

Legislação do Município de Esteio

Legislação do Município de Farroupilha

Legislação do Município de Fazenda Vilanova

Legislação do Município de Harmonia

Legislação do Município de Horizontina

Legislação do Município de Ilópolis

Legislação do Município de Imbé

Legislação do Município de Inhacorá

Legislação do Município de Itaara

Legislação do Município de Ivoti

Legislação do Município de Lavras do Sul

Legislação do Município de Maçambara

Legislação do Município de Nonoai

Legislação do Município de Nova Bréscia

Legislação do Município de Nova Esperança do Sul

Legislação do Município de Nova Hartz

Legislação do Município de Nova Santa Rita

Legislação do Município de Novo Hamburgo

Legislação do Município de Panambi

Legislação do Município de Paraí

Legislação do Município de Passo Fundo

Legislação do Município de Paverama

Legislação do Município de Pejuçara

Legislação do Município de Pinto Bandeira

Legislação do Município de Poço das Antas

Legislação do Município de Porto Alegre

Legislação do Município de Putinga

Legislação do Município de Quaraí

Legislação do Município de Quinze de Novembro

Legislação do Município de Restinga Seca

Legislação do Município de Revaldo

Legislação do Município de Sagrada Família

Legislação do Município de Santa Maria

Legislação do Município de Santa Rosa

Legislação do Município de Sant’Ana do Livramento

Legislação do Município de São João da Urtiga

Legislação do Município de São João do Polêsine

Legislação do Município de São Sepé

Legislação do Município de Sapucaia do Sul

Legislação do Município de Tapejara

Legislação do Município de Taquari

Legislação do Município de Tramandaí

Legislação do Município de Três de Maio

Legislação do Município de Três Passos

Legislação do Município de Tupandi

Legislação do Município de Uruguaiana

Legislação do Município de Vacaria

Legislação do Município de Venâncio Aires

Legislação do Município de Viamão

Legislação do Município de Vila Lângaro

Legislação do Município de Vila Nova

Legislação do Município Flores da Cunha

Lei Complementar nº 08 de 2022 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São João do Pelêsine

Lei Complementar nº 159 de 2006 - Cedência de Servidores Públicos do Município de Passo Fundo

Lei Complementar nº 166 de 2021 - Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Flores da Cunha

Lei Complementar nº 18 de 2011 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Três Passos

Lei Complementar nº 18 de 2018 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Uruguaiana

Lei Complementar nº 305 de 2012 - Redução da Carga Horária dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo

Lei municipal nº 13.028 de 2022 - Mediação Tributária no Município de Porto Alegre

Lei nº 1.076 de 1990 - Código de Posturas do Município de Casca

Lei nº 1.108 de 1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Eldorado do Sul

Lei nº 1.111/2013 - Plano de Carreira dos Servidores de Balneário de Pinhal

Lei nº 1.154 de 2005 - Código de Posturas do Município de Braga

Lei nº 1.211 de 2000 Código de Meio Ambiente do Município de Ilópolis

Lei nº 1.235 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dezesseis de Novembro

Lei nº 1.257 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Putinga

Lei nº 1.263 de 2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Bréscia

Lei nº 1.502 de 1994 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Taquari

Lei nº 1.569 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ilópolis

Lei nº 1.606 de 1994 - Código de Posturas do Município

Lei nº 1.747 de 1998 - Quadro de Cargos e Funções Públicas e Plano de Carreira dos Servidores do Município de Taquari

Lei nº 1.833 de 2018 - Regime Jurídico do Município de Doutor Ricardo

Lei nº 1.941 de 2001 - Regime Jurídico Dos Servidores Públicos Do Município

Lei nº 1.970 de 1988 - Código Administrativo do Município de Uruguaiana

Lei nº 1.986 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Sepé

Lei nº 117 de 1991 - Regime Jurídico do Município de Harmonia

Lei nº 135 de 1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Capela de Santana

Lei nº 155 de 2005 - Plano de Carreira dos Servidores da Câmara Municipal do Município de Passo Fundo

Lei nº 199 de 1997 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de São João do Polêsine

Lei nº 2.244 de 1997 - Código Tributário do Município de Espumoso

Lei nº 2.247 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Espumoso

Lei nº 2.253 de 2009 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Casca

Lei nº 2.266 de 2010 - Parcelamento do Solo Urbano no Município de Casca

Lei nº 2.367 de 1998 - Código de Posturas do Município de Espumoso

Lei nº 2.397 de 2002 - Código Tributário do Município

Lei nº 2.630 de 2005 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Lavras do Sul

Lei nº 203 de 2008 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Passo Fundo

Lei nº 236 de 1991 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Dom Pedrito

Lei nº 241 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Poço das Antas

Lei nº 3.059 de 2020 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Paverama

Lei nº 3.072 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Venâncio Aires

Lei nº 3.319 de 2004 - Guarda Municipal de Uruguaiana

Lei nº 3.433 de 2010 - Quadro de Cargos, Funções Públicas e Plano de Carreira de Servidores do Município

Lei nº 316 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores do Município de Balneário do Pinhal

Lei nº 408 de1993 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Dom Pedrito

Lei nº 421 de 2002 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Sagrada Família

Lei nº 5.066 de 2006 - Organização e Funcionamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais

Lei nº 5.200 de 2021 - Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Uruguaiana

Lei nº 55 de 1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Braga

Lei nº 56 de 1990 - Plano de Carreira dos Servidores Públicos do Município de Braga

Lei nº 571 de 2003 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Barra do Guarita

Lei nº 572 de 2003 - Regime Próprio de Previdência Social do Município de Barra do Guarita

Lei nº 62 de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Inhacorá

Lei nº 650 de 2004 - Código de Posturas do Município de Barra do Guarita

Lei nº 672 de 2006 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itaara

Lei nº 7.469 de 2019 - Estrutura Organizacional Administrativa do Poder Executivo do Município de Santana do Livramento

Lei nº 793 de 2002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Quinze de Novembro

Lei nº 88 de 1993 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Nova Santa Rita

Lei nº 995 de 2001 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pejuçara

Lei Orgânica do Município de Balneário do Pinhal

Lei Orgânica do Município de Barra do Guarita

Lei Orgânica do Município de Bom Jesus

Lei Orgânica do Município de Bom Retiro do Sul

Lei Orgânica do Município de Braga

Lei Orgânica do Município de Canoas

Lei Orgânica do Município de Capela de Santana

Lei Orgânica do Município de Cidreira

Lei Orgânica do Município de Dezesseis de Novembro

Lei Orgânica do Município de Dom Pedrito

Lei Orgânica do Município de Doutor Ricardo

Lei Orgânica do Município de Espumoso

Lei Orgânica do Município de Fazenda Vilanova

Lei Orgânica do Município de Harmonia

Lei Orgânica do Município de Horizontina

Lei Orgânica do Município de Ilópolis

Lei Orgânica do Município de Inhacorá

Lei Orgânica do Município de Itaara

Lei Orgânica do Município de Lavras do Sul

Lei Orgânica do Município de Nova Bréscia

Lei Orgânica do Município de Nova Santa Rita

Lei Orgânica do Município de Passo Fundo

Lei Orgânica do Município de Paverama

Lei Orgânica do Município de Pejuçara

Lei Orgânica do Município de Poço das Antas

Lei Orgânica do Município de Putinga

Lei Orgânica do Município de Quinze de Novembro

Lei Orgânica do Município de Revaldo

Lei Orgânica do Município de Sagrada Família

Lei Orgânica do Município de São João do Polêsine

Lei Orgânica do Município de São Sepé

Lei Orgânica do Município de Taquari

Lei Orgânica do Município de Três Passos

Lei Orgânica do Município de Uruguaiana

P

Planos de Cargos e Carreiras do Município de Cidreira

R

Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Cidreira