Assuntos relacionados a Princípios, Normas e Atribuições Institucionais

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A

Atuação Institucional dos Defensores Públicos

Autarquias Estaduais

Autonomia da Defensoria Pública

C

Câmara dos Deputado - Controle Interno

Câmara dos Deputados - Gestão de Materiais

Câmara dos Deputados - Licitações

Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal

Código de Ética do Banco do Brasil

Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia

Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

Constituição do Estado de Mato Grosso do Sul

Constituição Federal

Cultura Organizacional

D

Das obrigações Policiais-Militares

Defensoria Pública da União - DPU

Do Ingresso, Hierarquia, Disciplina, Cargo e Função Policial Militar

Dos deveres Policiais-Militares

E

Emolumentos-Custas

Estatuto da Defensoria Pública de São Paulo

Estatuto da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul

Estatuto da Polícia Civil do Estado do Paraná

Estatuto do IFB

Estrutura Regimental do Ministério das Relações Exteriores - Decreto nº 7.304, de 22 de Setembro de 2010

F

Funções Essenciais à Justiça

Funções institucionais da DP

H

História e estatuto da caixa

I

IBGE: Conhecimentos Específicos sobre a Instituição

L

Legislação do Ministério Público da União - MPU

Legislação Institucional

Lei Complementar n.º 568-2010 -

Lei Complementar nº 75 de 1993

Lei Complementar nº 75/1993

Lei nº 1.060/50

Lei Orgânica do TCESP

Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública - LC nº 132

M

Ministério Publico

N

Normas da Corregedoria Geral de Justiça-SP

O

Organização da Defensoria Pública do Estado de São Paulo

P

Poder Legislativo

Prerrogativas funcionais do Defensor Público

Princípios Institucionais da Defensoria Pública

R

Regime Disciplinar da Carreira de Defensor Público do Estado

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado de Rondônia

U

Universidades e Instituições de Ensino Superior