A prova do concurso Câmara Municipal de Tremembé - Oficial Legislativo - Direito - Instituto Consulplan (2023) da Câmara Municipal de Tremembé para o cargo de Oficial Legislativo - Direito, de nível Superior, foi aplicada pela banca organizadora Instituto Consulplan de Desenvolvimento, Projetos e Assistência Social (Instituto Consulplan).
Cobrou do candidato conhecimentos de Português, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Raciocínio Lógico, Direito Penal, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito da Criança e do Adolescente, Direito do Consumidor, Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003