Questões de A Origem do Estado. A Soberania, de Jean Bodin; o Contratualismo, de Thomas Hobbes; o Liberalismo, de John Locke (Ciência Política)

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Para Hobbes (1588-1679), os seres humanos, plenos de sua liberdade e poder, seriam violentos entre si e o medo de morrer os fez criar o Estado para que a paz e a ordem fossem garantidas; para Locke (1632-1704), o ser humano já teriam alguns direitos naturais e para garantir que esses direitos fossem respeitados, houve a necessidade de se instituir o Estado; por fim, para Rousseau (1712-1778), o Estado existe para amenizar as desigualdades que surgiram da propriedade privada, na medida que os cidadãos possam participar ativamente das decisões do Estado.

Apesar das diferenças entre as concepções sobre a origem do Estado, a teoria desses três pensadores tem em comum:
  • A Para se tornarem cidadãos, as pessoas abrem mão totalmente da sua liberdade e constituem o Estado.
  • B A origem do Estado está vinculada à questão econômica e à nova forma de organização do trabalho capitalista industrial.
  • C O Estado é a realização institucional, através das leis e da força, de uma tendência natural do ser humano.
  • D A indissolubilidade do Estado demonstra que sua origem está em princípios da razão humana, portanto, é universal enquanto estrutura, mas variável no que se refere ao conteúdo.
  • E O Estado tem origem num acordo pressuposto entre os cidadãos que concordavam em obedecer a uma estrutura de poder.

A formulação do conceito de Estado moderno remonta ao século XVI, quando a crise dos grandes poderes universais e dos poderes senhoriais feudais abriu o espaço para a formação de monarquias centralizadas dinástico-territoriais, em conflito pela hegemonia da Europa.
Na França, em um contexto de guerras interestatais e civis religiosas, o jurista Jean Bodin desenvolveu uma das primeiras teorias sobre o poder soberano como principal agente da racionalização política:
Aquele que é soberano não deve estar sujeito ao comando de outrem em modo algum, e deve poder dar a lei aos seus súditos e apagar ou anular as palavras inúteis nela substituindo-as por outras, o que não pode ser feito por quem está sujeito às leis ou a pessoas que exercitem o poder sobre ele. Por isso, a lei afirma que o príncipe não está sujeito à autoridade das leis, e em latim a palavra lei significa o comando de quem tem o poder soberano. Assim como o papa, segundo os canonistas, nunca pode atar as próprias mãos, também não as pode atar o príncipe soberano, mesmo que o quisesse. Por isso, no fim dos editos e das ordenanças vemos as palavras “pois tal é o nosso prazer”, para que esteja claro que as leis do príncipe soberano, mesmo que fundadas em motivos válidos e concretos, dependem apenas de sua pura e livre vontade. Quanto, porém, às leis naturais e divinas, todos os príncipes da terra estão sujeitos a elas, nem possuem poder para transgredi-las, se não quiserem serem culpados de lesa majestade divina, pondo-se em guerra contra aquele Deus a cuja majestade todos os príncipes da terra devem se submeter, com absoluto temor e reverência.
Adaptado de J. Bodin, I sei libri dello Stato. Torino: Utet, 1964, livro I, cap. VIII, p. 358-362.
Com base no trecho e em seus conhecimentos, assinale a afirmativa que caracteriza corretamente o conceito moderno de estado e de soberania em Bodin.

  • A Exercer a soberania absoluta, fazendo uso integral dos poderes da soberania, significa poder modificar o direito ordinário, consuetudinário e as leis fundamentais do Reino.
  • B Para que o poder seja absoluto, deve se sobrepor a todos os demais poderes, por isso ele se manifesta na prerrogativa de não se submeter à autoridade das leis.
  • C O poder absoluto consiste na faculdade de derrogar as leis civis, no caráter juridicamente incondicionado da soberania e em sua limitação pelo direito divino e natural.
  • D O Estado moderno é caracterizado por uma entidade soberana, o Estado, que exerce o poder coercitivo sobre um território e possui o monopólio do uso legitimo da força.
  • E A soberania moderna baseia-se na divisibilidade de poderes exercidos por um Estado sobre uma comunidade política, submetida aos poderes soberano, divino e natural.

Leia abaixo parte do discurso de Benjamim Constant no Parlamento francês no século XIX:
“(...)não podemos mais gozar a liberdade dos antigos, que era composta pela participação ativa e constante no poder coletivo. A nossa liberdade, deve ser composta pelo gozo pacífico da independência privada. A parte que na antiguidade cada um tomava à soberania nacional não era, como nos nossos dias, uma suposição abstrata. A vontade de cada um tinha uma influência real: o exercício desta vontade era um prazer vivo e repetido. Em consequência, os antigos estavam dispostos a fazer muitos sacrifícios pela conservação de seus direitos políticos e de sua parte na administração do Estado. (...). Esta recompensa não existe mais para nós. Perdido na multidão, o indivíduo não percebe quase nunca a influência que ele exerce. Jamais sua vontade se imprime sobre o conjunto, nada dá a ver aos seus próprios olhos a sua cooperação. O exercício dos direitos políticos não nos oferece, portanto, mais que uma parte dos benefícios que os antigos encontravam nele, e ao mesmo tempo o progresso da civilização, a tendência comercial da época, a comunicação dos povos entre si, multiplicaram e diversificaram ao infinito os meios para o bem-estar particular”. (Liberdade dos Antigos comparada à liberdade dos modernos, 1819). No discurso, o autor se refere a dois sistemas políticos diferentes, são eles:

  • A a Monarquia associada aos antigos e a Aristocracia associada aos modernos
  • B a República associada aos antigos e o Positivismo associado aos modernos.
  • C a Democracia associada aos antigos e o Liberalismo associado aos modernos.
  • D a Anarquia associada aos antigos e o Estado centralizado associada aos modernos.
  • E o Patriarcado associado aos antigos e o Socialismo utópico associado aos modernos.

De acordo com os pesquisadores do tema, a origem do Estado tem motivações distintas. Uma delas destaca que o “Estado nasceu para regular as relações entre vencedores e vencidos”. Identifique qual a origem dessa teoria.

  • A Causas econômicas.
  • B Atos de força
  • C Patriarcal
  • D Familiar
  • E Causas patrimoniais

Hobbes, mesmo que profundamente interessado na história, tendo traduzido para o inglês a História da guerra do Peloponeso, de Tulcídides, e tendo escrito uma história da guerra civil inglesa no Behemoth, não pensa que se possa retirar dela o conhecimento da política, muito menos que a política tenha uma natureza histórica. Ele pretende fazer da política uma ciência racional e do corpo político um construto da razão, o que quer dizer que tanto o conhecimento quanto a ação política dependem da percepção de certas relações necessárias e universais entre as ideias, pois é nisso o que consiste a razão, segundo o modelo matemático a partir do qual foi pensada nos quadros do racionalismo cartesiano, com o qual a filosofia de Hobbes manteve estreitas relações. A história não oferece senão relações contingentes e particulares. Dela se podem retirar apenas conjecturas, não uma ciência, que vem a ser um discurso em que se encadeiam proposições segundo relações necessárias.

LIMONGI, M.I. “Os contratualistas”. Em: FRATESCHI, Y; MELO, R; RAMOS, F.C (Orgs.). Manual de Filosofia Política. São Paulo: Saraiva, 2012.


Thomas Hobbes (1588-1679) foi o pensador fundador da ciência política moderna porque rompeu com a tradição greco-romana clássica.


Considerando seus conhecimentos sobre o tema e o texto base, conclui-se que:

  • A A ciência política é conhecimento das relações universais e necessárias das ações humanas;
  • B A matemática e a geometria são as ciências próprias da política, não a história;
  • C O corpo político é possível graças à ciência política;
  • D O racionalismo cartesiano foi o primeiro a pensar o corpo político como construto da razão;
  • E Os assuntos contingentes e particulares não pertencem à política.