Questões de A Perícia em Face da Legislação (Criminalística)

Limpar Busca

O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi criado em 2013 para auxiliar os órgãos de segurança pública em investigações criminais a partir do cadastro de material genético para fins de comparação com vestígio biológicos deixados no local de crime ou no corpo da vítima.


A respeito do procedimento de identificação do perfil genético, é correto afirmar que  

  • A a amostra biológica coletada pode ser utilizada para prática de fenotipagem genética ou de busca familiar.
  • B a recusa do apenado em submeter-se ao procedimento de identificação do perfil genético constitui falta grave.
  • C a submissão à identificação do perfil genético do preso provisório acusado de crime contra a vida ou contra a liberdade sexual é obrigatória.
  • D o acesso ao banco de dados de identificação do perfil genético pode ser feito por qualquer agente policial, independente de prévia autorização judicial.
  • E o condenado por crime de organização criminosa será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético.

Julgue o item a seguir.


A exumação é um processo muito simples, descomplicado e sem custos. Logo, dispensa qualquer tratamento burocrático e não precisa seguir protocolos previamente estabelecidos.

  • Certo
  • Errado
O art. 171 do Decreto-Lei n° 3.689/1941 (Código de Processo Penal) estabelece que, "nos crimes cometidos com destruição ou rompimento de obstáculo a subtração da coisa, ou por meio de escalada, os peritos, além de descrever os vestígios, indicarão com que instrumentos, por que meios e em que época presumem ter sido o fato praticado."

Esse dispositivo está relacionado, principalmente, a exame pericial de local de crimes
  • A contra o patrimônio.
  • B contra a pessoa.
  • C de trânsito.
  • D contra a dignidade sexual.
  • E de incêndio.
Em um locas de acidente de trânsito, para o esclarecimento da dinâmica e da causa do embate oblíquo entre dois veículos, é fundamental que o perito criminal determine o ponto/sitio de colisão sobre a pista. Qual é o vestígio determinante para averiguação do exato ponto de colisão?
  • A Marcas de arrastamento de corpo flácido
  • B Pontos de repouso final dos veículos
  • C Sedes de impacto nos veículos
  • D Marcas de distorção/deflexão pneumática
  • E Fragmentos de vidro esparsos
Em um local de acidente de trânsito em via pública que não precisa ser desfeito, motivo pelo qual os veículos permanecem na via, para se proceder ao isolamento e à preservação, a forma mais adequada para a colocação de cones se dará
  • A ao redor dos veículos apenas.
  • B ao redor dos fragmentos criados pela colisão.
  • C na área de exames oficial, pois, por motivos de segurança, nunca será realizada perícia em via pública.
  • D a diversos metros antes dos primeiros vestígios, cuja distância de segurança seja calculada de acordo com a velocidade máxima permitida para a via, em região da via que englobe todos os vestígios e veículos, e que proporcione a segurança da equipe pericial. 
  • E no acostamento, após a remoção dos veículos da via.