O Banco Nacional de Perfis Genéticos foi criado em 2013 para auxiliar os órgãos de segurança pública em investigações criminais a partir do cadastro de material genético para fins de comparação com vestígio biológicos deixados no local de crime ou no corpo da vítima.
A respeito do procedimento de identificação do perfil genético, é correto afirmar que
- A a amostra biológica coletada pode ser utilizada para prática de fenotipagem genética ou de busca familiar.
- B a recusa do apenado em submeter-se ao procedimento de identificação do perfil genético constitui falta grave.
- C a submissão à identificação do perfil genético do preso provisório acusado de crime contra a vida ou contra a liberdade sexual é obrigatória.
- D o acesso ao banco de dados de identificação do perfil genético pode ser feito por qualquer agente policial, independente de prévia autorização judicial.
- E o condenado por crime de organização criminosa será submetido, obrigatoriamente, à identificação do perfil genético.