Questões de Acessibilidade (Acessibilidade)

Limpar Busca

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, como são denominados os produtos, equipamentos, dispositivos, recursos, metodologias, estratégias, práticas e serviços que objetivem promover a funcionalidade, relacionada à atividade e à participação da pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, visando à sua autonomia, independência, qualidade de vida e inclusão social?

  • A Desenho universal.
  • B Barreira.
  • C Elemento de urbanização.
  • D Tecnologia assistiva ou ajuda técnica.
  • E Mobiliário urbano.

De acordo com a Lei nº 13.146/2015, chama-se ________________ a possibilidade e condição de alcance para utilização, com ____________________________, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

  • A acessibilidade – segurança e autonomia
  • B adaptação – praticidade e economia
  • C adaptação – segurança e praticidade
  • D acessibilidade – independência e segurança
  • E adaptação – independência e economia

Nos termos da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como de outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privados de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou com mobilidade reduzida, trata-se do(a):

  • A Inclusão.
  • B Acessibilidade.
  • C Direito social.
  • D Barreira.
  • E Desenho.

Sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência ou mobilidade reduzida, o gestor de atividades econômicas deverá

  • A renovar o alvará de localização e funcionamento de quaisquer estabelecimentos, independente da atividade e uso, exercida pelo poder público ou privado, mesmo que desobedeça às regras previstas em Leis Municipais concernentes à acessibilidade e uso adequado por pessoas com deficiências, desde que possua planejamento para as mudanças necessárias.
  • B cumprir, no caso de atividade exercida em edificação nova, as disposições do Código de Obras e Edificações e demais normas técnicas sobre acessibilidade para início de sua atividade, mesmo que dispensado da Licença de Localização e Funcionamento.
  • C desconsiderar, para o caso de eventos e circos, em edificações existentes, a necessidade de acesso com calçadas adaptadas, e no caso do estabelecimento ou o local possuir banheiro para uso de clientes, possuir também banheiro adaptado em conformidade com o Código de Obras e Edificações do Município e as normas de acessibilidade da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
  • D disponibilizar, para o caso de atividades como eventos e mercados públicos realizadas em espaços abertos ou em instalações cobertas montadas em áreas privados ou em logradouros públicos, banheiros acessíveis à pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida, sendo desconsiderado quando estes forem instalados em trailers ou sobre chassis.

O Art. 30 da Lei nº 13.146/2015 estabelece que processos seletivos em instituições de ensino devem garantir acessibilidade para candidatos com deficiência, incluindo atendimento preferencial, provas em formatos acessíveis, recursos assistivos, tempo adicional e avaliação adaptada. Também prevê a tradução dos editais em Libras para garantir pleno acesso à informação.

  • Certo
  • Errado