Questões de Ações possessórias (Direito Processual Civil)

Direito Processual Civil Tutela Provisória | Ações possessórias | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | Tutela Provisória e Tutela de Urgência

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Juiz - FGV (2024)

Em relação ao caso narrado no texto 1, é correto afirmar que:

A caso vislumbrasse o cabimento da tutela provisória requerida na petição inicial, o juiz não poderia deferi-la sem a prévia oitiva do réu;
B caso vislumbrasse o cabimento da tutela provisória requerida posteriormente, o juiz não poderia deferi-la sem a prévia oitiva do réu;
C a primeira decisão de indeferimento da tutela provisória é impugnável pelo recurso de agravo de instrumento, não o sendo, todavia, a segunda;
D a segunda decisão de indeferimento da tutela provisória é impugnável pelo recurso de agravo de instrumento, não o sendo, todavia, a primeira;
E ambas as decisões de indeferimento da tutela provisória são impugnáveis pelo recurso de agravo de instrumento.

Direito Processual Civil Tutela Provisória | Ações possessórias | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa | Tutela Provisória e Tutela de Urgência

Tribunal de Justiça do Estado do Mato Grosso (TJ-MT) - Juiz - FGV (2024)

Em relação ao contexto relatado no texto 1, é correto afirmar que:

A a tutela provisória requerida na petição inicial tem natureza cautelar, e a requerida posteriormente, de tutela antecipada;
B a tutela provisória requerida na petição inicial tem natureza de tutela antecipada, e a requerida posteriormente, cautelar;
C ambas as tutelas provisórias requeridas têm natureza de tutela antecipada;
D ambas as tutelas provisórias requeridas têm natureza cautelar;
E ambas as tutelas provisórias requeridas têm natureza cautelar, embora a posterior seja de evidência.

Direito Processual Civil Ações possessórias | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Analista Judiciário - FGV (2024)

José, ao ser citado em uma ação de reintegração de posse, apresentou, em uma mesma peça processual, contestação e reconvenção. Argumentou, na contestação, que sua posse é legítima e que não praticara qualquer esbulho possessório. Em reconvenção, pediu a edição de ordem de manutenção de sua posse.

Nesse cenário, é correto afirmar, em relação às respostas apresentadas, que:

A ambas poderão ser conhecidas, uma vez que não precisam mais ser oferecidas em peças separadas;
B a contestação poderá ser conhecida, mas a reconvenção não, por lhe faltar interesse de agir;
C a contestação poderá ser conhecida, mas a reconvenção não, por terem sido veiculadas na mesma peça processual;
D nenhuma delas deverá ser conhecida, uma vez que não cabe defesa em ação possessória;
E nenhuma delas deverá ser conhecida, uma vez que caberia ao réu formular apenas pedido contraposto.

Direito Processual Civil Reconvenção | Resposta do Réu e Revelia | Ações possessórias | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Oficial de Justiça - FGV (2024)

A ambas poderão ser conhecidas, uma vez que não precisam mais ser oferecidas em peças separadas;
B a contestação poderá ser conhecida, mas a reconvenção não, por lhe faltar interesse de agir;
C a contestação poderá ser conhecida, mas a reconvenção não, por terem sido veiculadas na mesma peça processual;
D nenhuma delas deverá ser conhecida, uma vez que não cabe defesa em ação possessória;
E nenhuma delas deverá ser conhecida, uma vez que caberia ao réu formular apenas pedido contraposto.

Direito Processual Civil Ações possessórias | Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPE-SC) - Promotor de Justiça - Instituto Consulplan (2024)

Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.

O Ministério Público deverá ser intimado no caso de ação possessória em que figure no polo passivo grande número de pessoas.

Certo
Errado