Pressupõe a prévia decretação da perda ou suspensão do poder familiar e implica necessariamente o dever de guarda. É de caráter assistencial, concedida a uma pessoa capaz que substitui o poder familiar. Essa definição refere-se a:
Sabe-se que as crianças disponíveis para adoção, em sua maioria, tiveram histórias marcadas por vivências traumáticas que, provavelmente, desencadearão comportamentos decorrentes de experiência de privação e maus-tratos. Nesse sentido, o melhor interesse da criança deve ser o norteador dos profissionais encarregados de buscar para ela as alternativas de reinserção familiar e social. Entre os aspectos a serem enfocados nas famílias candidatas, estão:
Uma adolescente com quatorze anos de idade necessitou atendimento médico após ser espancada pelo pai devido ao fato de ter passado a noite fora em companhia de amigos. Durante atendimento psicológico, foi constatado que a adolescente estava grávida de três meses e referiu não saber quem era o pai da criança.
Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir.
Se for inserida em um programa de acolhimento institucional, a referida adolescente deverá ser privada de qualquer tipo de contato com seu(sua) filho(a), até liberação judicial.
Uma adolescente com quatorze anos de idade necessitou atendimento médico após ser espancada pelo pai devido ao fato de ter passado a noite fora em companhia de amigos. Durante atendimento psicológico, foi constatado que a adolescente estava grávida de três meses e referiu não saber quem era o pai da criança.
Considerando os aspectos psicológicos e legais pertinentes à situação hipotética acima apresentada, julgue o item a seguir.
Caso deseje entregar o(a) filho(a) para adoção, a referida adolescente deverá, antes disso, conviver com a criança por pelo menos seis meses.
A Alienação Parental é um tema bastante controverso, acerca do qual o Conselho Federal de Psicologia emitiu a Nota Técnica nº 4/2022/GTEC/CG, que versa sobre os impactos da Lei nº 12.318/2010 na atuação das psicólogas e dos psicólogos.
Com relação às recomendações feitas a partir de uma perspectiva crítica, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V).
( ) Em situações nas quais são instados a se manifestar sobre a ocorrência ou não de alienação parental, recomenda-se aos psicólogos que contextualizem essa demanda e se pronunciem a partir do campo da Psicologia, evidenciando os referenciais teóricos, técnicos e éticos que fundamentam as suas análises e conclusões.
( ) Aos psicólogos recomenda-se que examinem de forma crítica as demandas de estudo e avaliação psicológicos que envolvam alegação de alienação parental, considerando o contexto familiar e social em que se inserem, a sua finalidade e os prováveis desdobramentos na vida da pessoa avaliada, a lógica adversarial e dicotômica presente em processos judiciais e o aparato punitivista do Estado.
( ) Aos psicólogos recomenda-se que, ao optarem pelo uso do termo alienação parental em documento resultante de avaliação psicológica, evidenciem os referenciais teóricos do conceito e os termos da lei, limitando a sua análise à comparação entre os comportamentos dos membros do grupo familiar com as formas exemplificativas do ilícito civil na Lei da Alienação Parental.
As afirmativas são, respectivamente,