Questões de ANP - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - Lei nº 9.478 de 1997 e Legislação Específica (Legislação Federal)

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O decreto 2.745/98 aprovou o regulamento.
  • A do Procedimento Licitatório Simplificado da PETROBRAS.
  • B do Pregão Eletrônico que deve ser utilizado pela PETROBRAS.
  • C da Sustentabilidade das Refinarias da PETROBRAS.
  • D das Contratações de Funcionários da PETROBRAS.
  • E das Aplicações Financeiras da PETROBRAS.

De acordo com o Decreto no 2.745, de 24/08/98, que aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petrobras, a declaração de inidoneidade de uma firma inscrita no Cadastro de Licitantes da Petrobras acarreta a(o)

  • A suspensão da inscrição
  • B caducidade do registro
  • C revogação da inscrição
  • D indisponibilidade do registro
  • E cancelamento da inscrição