Questões de Arrebatamento de Presos e Motim (Direito Penal)

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João e José invadiram um presídio e, mediante grave ameaça com armas de fogo, dominaram o carcereiro e os seguranças e possibilitaram a fuga de seu comparsa Jocival, que estava legalmente preso cumprindo pena privativa de liberdade, para que o mesmo voltasse a auxiliá-los na prática de novos delitos. João e José responderão por crime de

  • A arrebatamento de preso.
  • B evasão mediante violência contra pessoa.
  • C fuga de pessoa presa.
  • D motim de presos.
  • E favorecimento real.

Considere:

I. Facilitar a fuga de pessoa legalmente presa.

II. Auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública o autor de crime a que é cominada pena de reclusão.

Essas condutas tipificam, respectivamente, os delitos de

  • A arrebatamento de preso e favorecimento real.
  • B fuga de pessoa presa ou submetida à medida de segurança e favorecimento pessoal.
  • C motim de presos e favorecimento real.
  • D condescendência criminosa e favorecimento pessoal.
  • E arrebatamento de preso e favorecimento pessoal.

A respeito dos Crimes contra a Administração Pública, considere:

I. O preso que foge do presídio, aproveitando-se de um descuido dos policiais, não responde por nenhum delito relacionado à sua fuga.

II. A ação de várias pessoas, retirando, mediante violência, pessoa presa da guarda da escolta que o tinha sob custódia, para fins de linchamento, caracteriza o delito de arrebatamento de preso.

III. A conduta do preso que permite ao seu companheiro de cela assumir sua identidade e assim se apresentar ao carcereiro encarregado de dar cumprimento a alvará de soltura, logrando êxito em fugir, não comete nenhum delito, pela ausência de grave ameaça ou violência à pessoa.

Está correto o que consta SOMENTE em

  • A III.
  • B I e III.
  • C II e III.
  • D I.
  • E I e II.

José percebeu que seu conhecido João havia cometido crime de desobediência e estava fugindo a pé, sendo perseguido por policiais. Em vista disso, despistou os milicianos e colocou João no interior de seu veículo, deixando o local e impedindo, dessa forma, a prisão em flagrante deste. Nesse caso, José responderá pelo crime de

  • A favorecimento pessoal privilegiado.
  • B favorecimento real.
  • C favorecimento pessoal em seu tipo fundamental.
  • D arrebatamento de preso.
  • E facilitar a fuga de pessoa presa.

Paulus foi preso em flagrante e recolhido à cadeia pública de uma cidade do interior. No momento da alimentação, mediante violência física, dominou o carcereiro e tentou fugir, mas, na porta da delegacia, foi dominado por policiais que estavam chegando ao local. Paulus responderá por crime de

  • A arrebatamento de preso, na forma consumada.
  • B evasão mediante violência contra pessoa, na forma consumada.
  • C motim de presos, na forma consumada.
  • D evasão mediante violência contra pessoa, na forma tentada.
  • E fuga de pessoa presa, na forma tentada.