Questões de Arrendamento Mercantil ( LEASING) (Contabilidade Geral)

Uma sociedade empresária opta por não reconhecer os contratos de arrendamento de curto prazo como Direito de Uso, no ativo, conforme isenção descrita no Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) - Arrendamentos.

Em janeiro de 2024, a sociedade empresária contratou o arrendamento de três ativos:

• Um automóvel, pelo valor de R$40.000. O prazo do arrendamento era de 10 meses, com opção de compra no final do prazo.
• Um terreno, pelo valor de R$50.000. O prazo do arrendamento era de 10 meses, com opção de prorrogação do prazo por mais 6 meses.
• Uma edificação, pelo valor de R$60.000. O prazo do arrendamento era de 16 meses.

Considerando que a sociedade empresária tem a efetiva intenção de exercer os direitos das opções que constam nos contratos, assinale a opção que indica o montante que corresponde ao Direito de Uso reconhecido como ativo em seu Balanço Patrimonial.

Em 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. do setor aéreo vende um avião usado com design padrão para a empresa ABC por R$ 33.000.000,00. O valor contábil do avião é de R$ 30.000.000,00. A empresa aérea arrenda imediatamente a aeronave de volta conforme as condições a seguir.

• O prazo do arrendamento é de sete anos. O contrato de arrendamento não é cancelável, exigindo pagamentos iguais de R$ 4.881.448,00 no final de cada ano, a partir de 31 de dezembro de 2024.

• O arrendamento não contém opções de renovação ou compra. O avião reverte para a empresa ABC ao término do contrato.

• A aeronave tem um valor justo de R$ 33.000.000 em 1º de janeiro de 2024 e uma vida econômica restante estimada de 10 anos. O valor residual (não garantido) no final do arrendamento é de R$ 13.000.000,00.

• Os pagamentos anuais garantem ao arrendador um retorno de 8% (que é o mesmo que a taxa incremental).



Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o:

Em 1º de julho de 2023, uma empresa comercial celebrou um contrato de arrendamento com duração de sete anos, sem a intenção de adquirir o ativo ao fim do referido contrato. O valor justo do ativo é de R$ 5 milhões, e os pagamentos de arrendamento, no valor de R$ 450.000,00, serão pagos, semestralmente, a partir de 1º de janeiro de 2024. O valor presente dos pagamentos do arrendamento é de R$ 4,6 milhões. Os pagamentos do arrendamento deveriam começar originalmente em 1º de julho de 2023, mas o arrendador concordou em adiar o primeiro pagamento para 1º de janeiro de 2024. O ativo foi recebido pela empresa em 1º de julho de 2023 e possui uma vida útil de 8,5 anos, com valor residual igual a zero.

Considerando-se as informações apresentadas, conclui-se que a empresa deve

Uma empresa assinou um contrato de arrendamento em 1º de janeiro de 2023 de uma máquina, Os termos do contrato de arrendamento e outros dados pertinentes são os seguintes:


• O prazo do arrendamento é de cinco anos O contrato de arrendamento não é rescindível e não contém opção de renovação, obrigando-se a pagamentos iguais de RS 20.711,11 no início de cada ano. O valor presente dos pagamentos do arrendamento é de, aproximadamente, RS 95.890,35.
• A máquina tem um valor justo no inicio do arrendamento de R$ 100.000, uma vida econômica estimada de cinco anos e um valor residual garantido de R$ 5.000 (o arrendatário espera que seja provável que o valor esperado do valor residual no final do arrendamento seja superior ao valor garantido de R$ 5.000).
• A taxa de empréstimo incremental do arrendatário é de 5% ao ano.
• O arrendatário tem como politica contábil depreciar suas máquinas e equipamentos linearmente.
• O arrendador definiu uma taxa de aluguel anual para obter uma taxa de retorno de 4% ao ano, e o arrendatário está ciente dessa taxa.

Nesse caso, considerando-se as informações apresentadas, a empresa:

A Norma Brasileira de Contabilidade NBC TG 06 (R3) – Arrendamentos, estabelece os princípios para reconhecimento, mensuração, apresentação e divulgação de arrendamentos.
De acordo com tal normativo, um arrendatário pode optar por não aplicar os requisitos estabelecidos na norma em questão quando contratar operação de arrendamento em que o ativo subjacente é de baixo valor ou em operação de arrendamento