Em 1º de janeiro de 2024, uma empresa S.A. do setor aéreo vende um avião usado com design padrão para a empresa ABC por R$ 33.000.000,00. O valor contábil do avião é de R$ 30.000.000,00. A empresa aérea arrenda imediatamente a aeronave de volta conforme as condições a seguir.
• O prazo do arrendamento é de sete anos. O contrato de arrendamento não é cancelável, exigindo pagamentos iguais de R$ 4.881.448,00 no final de cada ano, a partir de 31 de dezembro de 2024.
• O arrendamento não contém opções de renovação ou compra. O avião reverte para a empresa ABC ao término do contrato.
• A aeronave tem um valor justo de R$ 33.000.000 em 1º de janeiro de 2024 e uma vida econômica restante estimada de 10 anos. O valor residual (não garantido) no final do arrendamento é de R$ 13.000.000,00.
• Os pagamentos anuais garantem ao arrendador um retorno de 8% (que é o mesmo que a taxa incremental).
Considerando as informações apresentadas, o inspetor da CVM identificou que o:
- A valor do direito de uso da aeronave será de R$ 33.000.000,00;
- B valor do pagamento do arrendamento será contabilizado como despesas operacionais conforme regime de competência;
- C valor da perda da venda do avião no reconhecimento inicial será decorrente da diferença entre os R$ 33.000.000,00 e o valor presente líquido do direito de uso;
- D arrendamento do avião será classificado como arrendamento operacional;
- E arrendamento do avião será contabilizado por um montante de R$ 34.170.136,00.