Questões de Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação (Direito Civil)

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Dona Ilka faleceu aos 60 anos, deixando de herança o apartamento em que residia sozinha, os móveis que o guarneciam e algum dinheiro guardado no banco. Não teve filhos, e seus pais e irmãos (todos bilaterais) eram pré-mortos. Deixou somente uma tia, Ofélia, já bastante idosa, dois sobrinhos, Enzo e Gael, e uma prima, Zenaide.
Sua herança deve ser dividida da seguinte forma:

  • A metade para Enzo e metade para Gael;
  • B metade para Ofélia, um quarto para Enzo e um quarto para Gael;
  • C um terço para Ofélia, um terço para Enzo e um terço para Gael;
  • D metade para Ofélia, um sexto para Enzo, um sexto para Gael e um sexto para Zenaide;
  • E um quarto para Ofélia, um quarto para Enzo, um quarto para Gael e um quarto para Zenaide.

Amanda, casada com Paulo pelo regime da comunhão universal, faleceu e deixou, como parentes vivos, seu avô materno, Nestor, e seus avós paternos, Raimundo e Clara. O patrimônio do casal, ao tempo do falecimento de Amanda, era de R$ 2.400.000,00.
Nesse caso, é correto afirmar que

  • A em razão do regime de bens do casamento de Amanda e Paulo, são chamados à sucessão de Amanda apenas os ascendentes.
  • B cada ascendente herda R$ 400.000,00.
  • C cada ascendente herda R$ 200.000,00.
  • D Paulo herda R$ 1.200.000,00.
  • E Nestor herda R$ 300.000,00 e Raimundo, R$ 150.000,00.

Alice Semedo, estrangeira, viúva, oriunda do país Alpha, proprietária de dois imóveis no Estado da Bahia, Brasil, realizou testamento no Brasil, deixando metade de todo seu patrimônio para uma Organização Não Governamental com sede em Salvador, Bahia.
Alice tem dois filhos brasileiros com idades de 5 e 7 anos. A legislação do país de Alice prevê que, em caso de falecimento, deixando o de cujus filhos, dois terços da herança devem ser destinados a eles na condição de herdeiros necessários.
Na situação hipotética narrada, assinale a opção que apresenta, corretamente, a legislação aplicável ao caso.

  • A Como os bens imóveis situam-se no Brasil, a legislação brasileira será aplicada exclusivamente em detrimento da lei pessoal do de cujus.
  • B O ordenamento jurídico impõe aplicação exclusiva da legislação pessoal do de cujus, independentemente da existência de filhos.
  • C Deve ser cumprida a vontade do de cujus, visto que a autonomia da vontade sempre impera nos atos de última vontade.
  • D A legislação brasileira impõe a junção da norma nacional com a lei pessoal do de cujus, limitando a vontade do de cujus, independentemente da existência de herdeiros necessários.
  • E A sucessão de bens de estrangeiros, situados no país, será regulada pela lei brasileira em benefício dos filhos brasileiros, sempre que não lhes seja mais favorável a lei pessoal do de cujus.

Assinale a alternativa correta sobre a sucessão em geral.

  • A Até a partilha, o direito dos coerdeiros, quanto à propriedade e posse da herança, será indivisível, e regular-se-á pelas normas relativas ao condomínio.
  • B É válida e eficaz a cessão, feita por escritura pública, de direitos hereditários sobre bem da herança considerado singularmente.
  • C A exclusão da sucessão, em qualquer dos casos de indignidade, deverá ser declarada por sentença, ainda que o herdeiro ou legatário venha a ser condenado, pelo mesmo fato, por sentença penal transitada em julgado, porquanto as esferas cível e criminal são independentes.
  • D A aceitação ou renúncia da herança pode ser parcial, sob condição ou a termo, devendo constar expressamente de instrumento público ou termo judicial.

Pietro, aposentado, pai de Bento e Sofia, frutos do seu matrimônio com Clara, falecida há 10 anos, mantém união estável há 5 anos com Tereza, 28 anos, mãe de Túlio de apenas 2 anos de idade. Pietro e Tereza não tiveram filhos comuns.
Apesar de Bento e Sofia gostarem muito de Pietro, romperam relações com ele, pois não aceitaram o relacionamento dele com Tereza. 
Em respeito aos sentimentos dos filhos, Pietro convenceu Tereza a abandonar sua carreira e a se mudar com ele para um sítio, localizado em Caldas Novas. Além disso, celebrou pacto de convivência com Tereza, pelo qual optaram pelo regime da separação de bens. Diante do contexto, Pietro, preocupado com o futuro de Tereza, contratou um seguro de vida no valor de  R$ 5 milhões de reais, indicando-a como única beneficiária. 
Na última sexta-feira, Pietro e Tereza foram a Goiânia, levar o pequeno Túlio para a casa do pai, com quem passaria duas semanas de férias. No retorno, Pietro e Tereza envolveram-se em grave acidente de trânsito, resultando na morte de ambos, não sendo possível precisar quem faleceu primeiro.

Diante da situação hipotética narrada, assinale a opção correta.

  • A Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento, Sofia e Túlio por direito sucessório.
  • B Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento e Sofia por direito obrigacional.
  • C Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Túlio, por direito obrigacional.
  • D Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Bento e Sofia, por direito sucessório.
  • E Pietro e Tereza são comorientes e o capital segurado será pago a Túlio, por direito sucessório.