Questões de Aspectos Legais e Burocráticos (Geologia)

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Polícia Civil do Distrito Federal (PC-DF) - Geólogo - IADES (2016)

A Resolução nº 430/2011 dispõe acerca das condições e dos padrões de lançamento de efluentes, e complementa e altera a Resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Entre os parâmetros a seguir, não é considerado nessa resolução o
  • A xileno.
  • B ferro dissolvido.
  • C nitrogênio total.
  • D clorofórmio.
  • E tricloroeteno.

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Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Geólogo - CESPE/CEBRASPE (2015)

Com relação à mineração, julgue o item a seguir.

Compete ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) estabelecer as normas, os padrões e os critérios para o licenciamento ambiental a ser concedido e controlado pelos órgãos ambientais, estaduais e municipais competentes que integrem o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA).

  • Certo
  • Errado

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Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Geólogo - CESPE/CEBRASPE (2015)

Com relação à mineração, julgue o item a seguir.

O Plano de Aproveitamento Econômico (PAE) da jazida, o Plano de Recuperação de Área Degradada (PRAD) e o Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) são documentos técnicos exigidos de empreendimentos de mineração para a obtenção da licença prévia.

  • Certo
  • Errado

Geologia Mineração | Aspectos Legais e Burocráticos


Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Geólogo - CESPE/CEBRASPE (2015)

Julgue o próximo item, referente ao planejamento e ao desenvolvimento de minas.

O titular da solicitação de pesquisa deve iniciar os trabalhos de pesquisa somente após autorização do DNPM, e, se durante a realização desses trabalhos for identificada substância mineral diferente da constante no alvará de pesquisa, esse fato deverá ser comunicado ao DNPM apenas no momento de se renovar a autorização.
  • Certo
  • Errado

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Fundação Universidade de Brasília (FUB) - Geólogo - CESPE/CEBRASPE (2015)

Julgue o próximo item, referente ao planejamento e ao desenvolvimento de minas.

Em zona que tenha sido declarada reserva nacional de substância mineral específica, o governo poderá autorizar pesquisa ou lavra de outra substância mineral, desde que os trabalhos relativos à autorização solicitada sejam compatíveis e independentes com relação aos trabalhos referentes à substância da reserva, conforme os interesses da União e da economia nacional.
  • Certo
  • Errado