No contexto da gestão de materiais no setor público, a classificação entre materiais de consumo e materiais permanentes é fundamental. De acordo com a legislação vigente, um material é classificado como permanente quando apresenta:
- A Valor unitário inferior ao limite estabelecido pela administração.
- B Fragilidade elevada, sendo facilmente consumido no uso imediato.
- C Perecibilidade acentuada, necessitando de reposição frequente.
- D Durabilidade superior a dois anos, mantida sua integridade física e identidade.