Questões de Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. (Direito Processual do Trabalho)

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O juiz equivocou-se ao decretar a revelia, porquanto a consignação da presença do advogado da demandada em ata demonstra a existência de mandato tácito e, portanto, torna dispensável a apresentação de procuração.

  • Certo
  • Errado
Sobre o processo judiciário do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA. 
  • A Oferecida a contestação, ainda que eletronicamente, o reclamante não poderá, sem o consentimento do reclamado, desistir da ação.
  • B O não-comparecimento do reclamante à audiência una ou inicial importa o arquivamento da reclamação, com extinção do processo sem resolução do mérito.
  • C Aplica-se ao Processo do Trabalho o incidente de desconsideração da personalidade jurídica regulado no Código de Processo Civil, assegurada a sua iniciativa também pelo Juiz do Trabalho na fase de execução, ainda que a parte autora esteja representada por advogado.
  • D É facultado ao empregador fazer-se substituir pelo gerente, ou qualquer outro preposto que tenha conhecimento do fato, e cujas declarações obrigarão o proponente. Registra-se que o preposto em questão não precisa ser empregado da parte reclamada.
Antônio ingressou com ação trabalhista em face de seu empregador. Na audiência foram infrutíferas as tentativas de acordo e houve a apresentação de contestação. O reclamado solicitou o adiamento da audiência em decorrência do não comparecimento de duas testemunhas, apesar de regularmente intimadas. Ocorre que Antônio não compareceu na audiência seguinte, sem apresentar qualquer justificativa. A luz das disposições contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas e do entendimento consolidado do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a afirmativa correta:
  • A O feito será arquivado em razão da ausência do reclamante.
  • B A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.
  • C Será novamente adiada a audiência para que o reclamante possa participar.
  • D O reclamante deverá apresentar justificativa da ausência no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento do feito.
  • E O processo será extinto sem resolução do mérito em razão da falta de interesse de agir.
Assinale a alternativa correta sobre a audiência trabalhista e a produção probatória.
  • A O depoimento de testemunha que não souber falar a língua nacional será feito por meio de intérprete indicado pela parte reclamada.
  • B No rito ordinário trabalhista, as testemunhas comparecerão à audiência independentemente de notificação ou intimação.
  • C As despesas decorrentes da participação de intérprete em audiência correrão por conta da parte sucumbente, ainda que beneficiária de justiça gratuita.
  • D No rito ordinário trabalhista, as partes poderão indicar no máximo duas testemunhas.
  • E As testemunhas podem ser reinquiridas diretamente pelo advogado de cada uma das partes.