Questões de Ausência de Convenção de Arbitragem (Direito Processual Civil)

Limpar Busca

Julgue os itens a seguir, referentes às competências do juiz.

A arguição da existência da convenção de arbitragem ou compromisso arbitral pode ser conhecida de ofício pelo juiz.

  • Certo
  • Errado

Extingue-se o processo, sem resolução de mérito

  • A quando o juiz acolher ou rejeitar o pedido do autor.
  • B pela convenção de arbitragem.
  • C quando o réu reconhecer a procedência do pedido.
  • D quando as partes transigirem.
  • E quando o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.