Questões de Auxílio-Acidente (Direito Previdenciário)

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Helena está recebendo valor referente a auxílio-acidente e foi encaminhada pelo INSS para a reabilitação profissional em virtude de sequelas definitivas que teve após sofrer um acidente.
Sobre a situação retratada, assinale a afirmativa correta.

  • A Helena está recebendo 2 benefícios previdenciários.
  • B Helena está recebendo 2 serviços previdenciários.
  • C Helena está recebendo 1 benefício e 1 serviço previdenciários.
  • D Helena está recebendo parcelas da Assistência Social.
  • E Helena está recebendo prestações da Saúde.

Helena está recebendo valor referente a auxílio-acidente e foi encaminhada pelo INSS para a reabilitação profissional em virtude de sequelas definitivas que teve após sofrer um acidente.
Sobre a situação retratada, assinale a afirmativa correta.

  • A Helena está recebendo 2 benefícios previdenciários.
  • B Helena está recebendo 2 serviços previdenciários.
  • C Helena está recebendo 1 benefício e 1 serviço previdenciários.
  • D Helena está recebendo parcelas da Assistência Social.
  • E Helena está recebendo prestações da Saúde.

A Lei nº 8.213/1991 equipara ao acidente do trabalho o acidente sofrido pelo segurado ainda que fora do local e horário de trabalho, tal como

  • A na execução de ordem ou na realização de serviço mesmo sem a autorização da empresa.
  • B na viagem a serviço da empresa, exceto para estudo, mesmo se financiada por esta dentro de seus planos para melhor capacitação da mão-de-obra.
  • C no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, desde que o meio de locomoção seja de propriedade da empresa.
  • D na prestação espontânea de qualquer serviço à empresa para lhe evitar prejuízo ou proporcionar proveito.

No Direito Previdenciário, o acidente de trabalho ocorre pelo exercício do trabalho, causando lesão ou perturbação funcional que cause morte ou perda/redução da capacidade para o trabalho. O auxílio-acidente é um benefício previdenciário devido ao segurado acidentado, quando resultarem sequelas que reduzem a capacidade para a atividade laborativa habitual.

  • Certo
  • Errado

Com relação à contribuição a cargo da empresa incidente sobre as remunerações, prevista na Lei nº 8.212/1991, que dispõe sobre a organização da seguridade social, assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.

(    ) As gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os adiantamentos decorrentes de reajuste salarial devem ser incluídos na base de cálculo do mencionado tributo.
(    ) São considerados remuneração e estão sujeitos ao mencionado tributo os valores despendidos pelas entidades religiosas com ministro de confissão religiosa.
(    ) As importâncias recebidas a título de incentivo à demissão e as diárias para viagens não devem ser incluídas na base de cálculo do mencionado tributo.
(    ) A contribuição para financiamento do benefício relativo ao seguro contra acidentes do trabalho tem alíquota fixada em 3%. 

Assinale a sequência correta. 

  • A V V V V
  • B V F V F
  • C F F F V
  • D F V F F