Questões de Auxílio-Doença (Direito Previdenciário) Página 4

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Direito Previdenciário Auxílio-Doença | Benefícios em Espécie | Auxílio-Acidente


Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) - Defensor Público - CESPE/CEBRASPE (2022)

Manoel, empregado há doze meses como padeiro, sofreu acidente de trabalho que lhe deixou sequela impeditiva da continuidade de seu trabalho habitual.

Com referência a essa situação hipotética, ao auxílio-acidente e ao auxílio-doença, assinale a opção correta.

  • A O tempo de contribuição de Manoel não é suficiente para que ele tenha direito ao auxílio-acidente.
  • B Na situação considerada, é possível cumular o auxílio-acidente com o auxílio-doença.
  • C O valor do auxílio-acidente é calculado sobre o valor do salário- mínimo atual.
  • D O auxílio-acidente não gera direito ao recebimento de abono anual.
  • E Caso a sequela lhe cause a perda da audição, Manoel poderá solicitar o auxílio-acidente, ainda que inexista o reconhecimento entre o trabalho e a doença incapacitante.

Direito Previdenciário Aposentadoria Especial | Auxílio-Doença | Benefícios em Espécie | Aposentadoria por Incapacidade Permanente - Aposentadoria por Invalidez


Manaus Previdência (MANAUSPREV) - Procurador - FCC (2021)

Conforme previsão em lei previdenciária que regula os benefícios do Regime Geral de Previdência, Lei no 8.213/1991, a maioria das prestações a cargo do órgão previdenciário depende do implemento pelos segurados e beneficiários de condições temporais que se denominam períodos de carência. São exceções a essa determinação legal

  • A o salário-maternidade para a contribuinte individual e a pensão por morte.
  • B o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez nos casos de acidente de qualquer natureza ou causa e de doença profissional ou do trabalho.
  • C a pensão por morte e o auxílio-doença, independentemente da origem da patologia.
  • D a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial.
  • E o salário-família e o auxílio-doença, desde que este resulte de acidente ocorrido nas dependências do empregador.

Direito Previdenciário Auxílio-Doença | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Benefícios em Espécie | Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado


Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) - Procurador do Estado - CESPE/CEBRASPE (2021)

    João, profissional autônomo regularmente filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), está em gozo de auxílio-doença desde junho de 2021.

    Maria, empregada doméstica, está desempregada desde abril de 2020.

    Pedro é professor empregado, mas está licenciado sem remuneração desde maio de 2020.

    Julia é empregada e está em gozo de auxílio-acidente desde fevereiro de 2020.

    Sérgio é tenente da Força Aérea Brasileira (FAB) há 6 meses.

    Todos verteram 100 contribuições para o RGPS.


À luz dessas informações, assinale a opção correta.

  • A Sérgio mantém a qualidade de segurado até 6 meses após o seu ingresso na FAB.
  • B João mantém a qualidade de segurado independentemente do prazo em que esteja no gozo de auxílio-doença.
  • C Maria mantém a qualidade de segurada por 24 meses, prorrogáveis por mais 12 meses.
  • D Pedro mantém a qualidade de segurado por 12 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
  • E Julia mantém a qualidade de segurada enquanto estiver em gozo de auxílio-acidente.

Direito Previdenciário Auxílio-Doença | Benefícios em Espécie | Auxílio-Acidente


Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) - Procurador do Estado - CESPE/CEBRASPE (2021)

Acerca das espécies de benefícios e das prestações previdenciárias, em especial o auxílio-reclusão e o auxílio-doença, assinale a opção correta.

  • A O auxílio-reclusão tem carência de 12 contribuições para oRGPS.
  • B O auxílio-reclusão é devido ao segurado de baixa renda que, preso em regime fechado, tenha cumprido a carência exigida por lei.
  • C Ao segurado que tiver sofrido acidente de trabalho no próprio local de trabalho, a lei garante a manutenção do seu contrato de trabalho por 12 meses após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente de ele ter gozado auxílio-acidente.
  • D O auxílio-doença não acidentário é devido ao segurado que possua ao menos seis contribuições ao RGPS e se encontre impossibilitado de exercer suas atividades por 15 dias.
  • E O exercício de atividade remunerada pelo recluso implica a cessação do benefício previdenciário.

Direito Previdenciário Auxílio-Doença | Benefícios em Espécie


Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) - Serviço Social - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

Marina, com 70 anos de idade, e Marcos, com 81 anos de idade, são casados e residem com um de seus filhos, Luís. Marcos é servidor público federal aposentado e, Luís, após passar um período de quatro anos desempregado, foi admitido em uma empresa privada, com carteira de trabalho assinada há cinco meses.
Tendo a situação hipotética acima como referência, julgue o item subsequente.
Em caso de Luís ficar incapacitado para o trabalho por sete dias, por motivo de doença, ele poderá recorrer ao auxílio-doença da previdência social, passando a receber integralmente seu salário para continuar assumindo suas despesas.

  • Certo
  • Errado