O modelo conceitual de uma avaliação preliminar no gerenciamento de áreas contaminadas irá apresentar
Uma mineradora deseja expandir suas operações em uma área de preservação permanente (APP), que abriga espécies endêmicas e está próxima a uma bacia hidrográfica importante para o abastecimento da região. O licenciamento ambiental foi solicitado, e estudos de impacto ambiental (EIA) estão sendo elaborados.
De acordo com as diretrizes do licenciamento ambiental e na avaliação de impactos ambientais, qual das alternativas abaixo melhor reflete os passos que devem ser seguidos para a concessão ou não do licenciamento?
Os métodos para valoração econômica de danos ambientais decorrentes de poluição devem ser combinados, de acordo com as especificidades dos diferentes bens jurídicos lesados, com vistas à captura dos diversos componentes do Valor Econômico dos Recursos Ambientais (VERA). Os componentes do VERA são:
As Áreas de Preservação Permanente (APP’s) são espaços territoriais especialmente protegidos pela Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. De acordo com o referido dispositivo legal, estas são áreas protegidas, cobertas ou não por vegetação nativa, com as funções ambientais de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidade, facilitar o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-estar das populações humanas. A interferência nestas áreas com supressão da vegetação poderá ser passível de autorização somente nos casos de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental. Qual alternativa abaixo configura uma situação de baixo impacto ambiental e que pode desencadear autorização para supressão de vegetação nativa em APP?
No Estado de Goiás é a Lei Nº 20.694, de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre normas gerais para o Licenciamento Ambiental. Na referida Lei estão descritos os empreendimentos e atividades dispensados de Licenciamento Ambiental, mas também aqueles que necessitam de registro eletrônico e até aqueles que necessitam do Licenciamento Ambiental de acordo com sua classe.
Marque a alternativa correta abaixo que descreve a atividade dispensada de Licenciamento Ambiental e de registro eletrônico de acordo com a Lei mencionada.