A gestão patrimonial envolve o tombamento de bens. O tombamento é o processo de:
O tombamento é o instrumento de reconhecimento e proteção do patrimônio cultural mais conhecido, e pode ser feito pela Administração Federal, Estadual e Municipal.
(IPHAN, 2024.)
Considerando o disposto no Decreto-Lei nº 25/1937, acerca dos efeitos do tombamento:
Julgue o item a seguir, relativo a gestão e fiscalização de contratos.
Nos casos de contratos de compra e venda de material de escritório em geral firmados entre empresas situadas em unidades federativas distintas, a totalidade do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e prestação de serviço de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) será recolhida pela empresa vendedora junto ao governo do estado onde se localiza a sede da empresa.
Julgue o item seguinte, acerca da gestão patrimonial nas organizações públicas.
A ocorrência de sinistro que envolva bem patrimonial não se caracteriza como fato motivador para a sua baixa patrimonial.
Com relação à administração financeira e orçamentária, julgue o próximo item.
A baixa de um bem significa sua retirada do ativo imobilizado, o que deve ocorrer em caso de aquisição de bens similares.