Questões de Balanço Patrimonial - BP (Contabilidade Pública)

Em 01/01/2024, o Governo de um Estado assinou um contrato com uma entidade terceirizada para a construção de uma nova linha de metrô. De acordo com o contrato, o Governo deverá pagar R$ 800 milhões ao longo de dez anos, e a obra tem previsão de duração de 4 anos.
No momento da assinatura do contrato, o impacto no Balanço Patrimonial do Governo será:

Em setembro de 2024, uma entidade do setor público recebeu a doação de um terreno. Na data, a entidade tinha um terreno próximo e com as mesmas dimensões do que foi recebido, que estava mensurado por R$90.000, em seu balanço patrimonial. Além disso, estimava que o valor justo do terreno recebido era de R$125.000.
No momento do recebimento da doação, a entidade do setor público não tinha destinação específica para o terreno, de modo que decidiu mantê-lo para uso ainda não definido.
No Balanço Patrimonial da entidade do setor público, em setembro de 2024, o terreno estava apresentado como

À luz da NBC TG – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro, do Conselho Federal de Contabilidade, analise as afirmativas a seguir.

I. Para o reconhecimento de um ativo no patrimônio de uma entidade, não é necessário que ele detenha a propriedade legal do recurso econômico, mas apenas que ele detenha controle sobre esse recurso.
II. Como condição necessária ao registro de um direito no Balanço Patrimonial de uma entidade, é necessário que outra entidade reconheça uma obrigação de idêntico valor e prazo de vencimento.
III. A informação é material se a sua omissão, distorção ou obscuridade puder influenciar, razoavelmente, as decisões dos principais usuários de relatórios financeiros para fins gerais. A materialidade é um aspecto específico de cada entidade e, consequentemente, não se pode especificar um limite quantitativo uniforme para materialidade ou predeterminar o que pode ser material em uma situação específica.

Está correto o que se afirma em

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os tipos de demonstração aos seus respectivos conceitos.

Coluna 1
1. Balanço orçamentário. 2. Balanço financeiro. 3. Balanço patrimonial. 4. Demonstração das variações patrimoniais.
Coluna 2
( ) Demonstra entradas e saídas de numerário, operações de tesouraria e dívida pública, registra saldos do exercício anterior e transferidos para o exercício seguinte. ( ) Evidencia alterações no patrimônio resultantes por, por exemplo, alienação, aquisição, dívidas contraídas e liquidadas, depreciação ou valorização. ( ) Demonstra conjunto de obrigações, bens e direitos e os resultados implicam em superávit ou déficit. ( ) Compreende receitas e despesas previstas, confrontadas com as realizadas.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Após preparar o Balanço Patrimonial do Município Z, com base nas determinações da Lei nº 4.320/1964, o Contador apurou as seguintes informações:

• Passivo Permanente: R$ 600.000,00; • Superavit Financeiro: R$ 180.000,00; • Passivo Real Descoberto: R$ 50.000,00; • Ativo Financeiro: R$ 280.000,00.

Com base nesses dados, assinale, a seguir, o valor do Ativo Permanente do Município Z na data do Balanço.