Questões de Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS (Direito Previdenciário) Página 23

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Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado


Prefeitura Municipal de Ivoti - Professor - 1 ao 5 Ano Ensino Fundamental - FUNDATEC (2021)

Sobre a perda da condição de segurado do RPPS, analise as seguintes assertivas em relação as hipóteses em que essa perda poderá ocorrer e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) Morte.
( ) Exoneração ou demissão.
( ) Cassação de aposentadoria ou de disponibilidade, salvo quando retornar à atividade como titular de cargo de provimento efetivo.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

  • A F – V – F.
  • B V – F – V.
  • C V – V – V.
  • D F – F – V.
  • E F – F – F.

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Dependentes dos Segurados


Manaus Previdência (MANAUSPREV) - Procurador - FCC (2021)

Mercúrio, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu em 27 de setembro de 2021, tendo deixado três filhos como dependentes, com idades de sete, dezesseis e dezessete anos. O início da percepção do benefício da pensão por morte se dará para os dependentes da seguinte forma:

  • A dividida igualmente entre os filhos de sete e dezesseis anos de idade, sendo que a percepção se dará a partir de noventa dias após a entrada do pedido, desde que requerida em até cento e vinte dias da data do óbito.
  • B igualmente na proporção de um terço para cada filho, sendo devida a partir da data do óbito apenas para o filho de sete anos, desde que requerida em até cento e oitenta dias da data do falecimento.
  • C para os três filhos em partes iguais à razão de um terço, a partir de 27/09/2021, desde que requerido o benefício no prazo de noventa dias após o óbito.
  • D entre os três filhos, sendo cinquenta por cento para o filho de sete anos, e vinte e cinco por cento para cada um dos outros dois, a partir da data de entrada do requerimento para o filho de dezessete anos, e da data do óbito para os filhos de sete e dezesseis anos, independentemente da data de entrada do requerimento.
  • E à razão de um terço para cada um dos filhos, retroagindo o pagamento para 27/09/2021 para todos os beneficiários, desde que o requerimento tenha sido protocolado em até cento e oitenta dias após o óbito.

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Dependentes dos Segurados


Prefeitura Municipal de Mairinque - Procurador Jurídico - Instituto Mais de Gestão e Desenvolvimento Social (2021)

Suponha que Cláudia, segurada do Regime Geral de Previdência Social, vive em união estável com Pedro há 5 (cinco) anos. No dia 1º de outubro de 2019, Pedro participou de uma tentativa de homicídio doloso contra Cláudia, sua companheira. Na data de 1º de maio de 2020, transitou em julgado a sentença criminal que condenou Pedro como partícipe da tentativa de homicídio doloso cometido em face de Cláudia. De acordo com a Lei n.º 8.213/1991, é correto afirmar que Pedro

  • A somente seria excluído da condição de dependente da segurada se tivesse sido condenado como autor de tentativa de homicídio doloso cometido contra ela.
  • B independentemente da sentença criminal, não é beneficiário do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente da segurada, visto que eles não vivem em união estável há pelo menos 10 (dez) anos.
  • C será excluído definitivamente da condição de dependente da segurada.
  • D apenas seria excluído da condição de dependente da segurada caso ela tivesse morrido ou sofrido lesões corporais graves.

Direito Previdenciário Auxílio-Doença | Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Benefícios em Espécie | Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado


Procuradoria Geral do Estado de Alagoas (PGE-AL) - Procurador do Estado - CESPE/CEBRASPE (2021)

    João, profissional autônomo regularmente filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), está em gozo de auxílio-doença desde junho de 2021.

    Maria, empregada doméstica, está desempregada desde abril de 2020.

    Pedro é professor empregado, mas está licenciado sem remuneração desde maio de 2020.

    Julia é empregada e está em gozo de auxílio-acidente desde fevereiro de 2020.

    Sérgio é tenente da Força Aérea Brasileira (FAB) há 6 meses.

    Todos verteram 100 contribuições para o RGPS.


À luz dessas informações, assinale a opção correta.

  • A Sérgio mantém a qualidade de segurado até 6 meses após o seu ingresso na FAB.
  • B João mantém a qualidade de segurado independentemente do prazo em que esteja no gozo de auxílio-doença.
  • C Maria mantém a qualidade de segurada por 24 meses, prorrogáveis por mais 12 meses.
  • D Pedro mantém a qualidade de segurado por 12 meses, prorrogáveis pelo mesmo período.
  • E Julia mantém a qualidade de segurada enquanto estiver em gozo de auxílio-acidente.

Direito Previdenciário Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS | Segurados Obrigatórios - Segurado Especial


Procuradoria Geral do Distrito Federal (PG-DF) - Diversos Cargos - Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (2021)

É considerada segurada especial a pessoa física que exerce atividade em exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos prejudiciais à saúde.

  • Certo
  • Errado