Questões de Bens Públicos no Setor Público (Economia)

Economia Setor Público | Bens Públicos no Setor Público

Prefeitura de Vitória-2 - Analista em Gestão Pública Economista - FGV (2024)

Bens meritórios são aqueles que

A são fornecidos exclusivamente pelo setor privado devido à alta rentabilidade associada.
B são financiados pelo setor público, pois são considerados essenciais para o bem-estar social, independentemente da capacidade de pagamento dos indivíduos.
C possuem características de exclusividade e rivalidade, sendo por isso melhor fornecidos pelo mercado.
D geram externalidades positivas, mas são frequentemente sobreutilizados devido à falta de informação dos consumidores sobre seus benefícios.
E são não rivais e não exclusivos, caracterizando-se como bens públicos puros.

Economia Setor Público | Bens Públicos no Setor Público

Prefeitura de Vitória-2 - Analista em Gestão Pública Economista - FGV (2024)

Considere os seguintes modelos teóricos de bens públicos: Lindahl, Tiebout, Samuelson e Musgrave.
Sobre as características e implicações de cada modelo, é correto afirmar que

A o modelo de Lindahl propõe que o financiamento de bens públicos deve ocorrer através de um imposto fixo por indivíduo, independentemente do benefício marginal individual recebido.
B no modelo de Tiebout, a mobilidade dos indivíduos entre diferentes jurisdições não contribui para a eficiência na provisão de bens públicos, pois não considera as preferências de consumo e disposição para pagar dos indivíduos.
C o modelo de Samuelson é conhecido por propor que a provisão de bens públicos deve se basear no princípio do voto com os pés, onde os indivíduos se movem para diferentes regiões conforme suas preferências de consumo de bens públicos.
D Musgrave, em seu modelo, destaca a importância do papel do governo na redistribuição de renda, na estabilização da economia e na alocação eficiente de recursos para a provisão de bens públicos.
E no modelo de Lindahl, os preços dos bens públicos são determinados pela média das avaliações individuais, garantindo que todos paguem o mesmo valor pelo benefício marginal recebido.

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Prefeitura de Divinópolis-2 - Economista - Instituto Consulplan (2024)

Devido à existência de falhas de mercado, tendo em vista a necessidade de aumentar o bem-estar da sociedade, o setor público intervém na economia desempenhando três funções clássicas: alocativa, estabilizadora e distributiva. Considere as afirmativas a seguir, as quais versam sobre a economia do setor público, o Estado e as funções econômicas governamentais, as necessidades públicas e as formas de atuação dos governos e assinale a afirmativa INCORRETA.

A A função alocativa está associada ao fornecimento de bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistema de mercado.
B A função distributiva é voltada para a necessidade do governo de intervir na economia, visando corrigir a desigualdade existente na distribuição da renda nacional que, normalmente, não é igualitária.
C A função estabilizadora concentra seus esforços na manutenção de um alto nível de utilização de recursos e de um valor estável da moeda. Consiste na promoção do crescimento econômico sustentado, com baixo desemprego e estabilidade de preços.
D A adoção de políticas de transferência de renda em favor de populações mais carentes é um instrumento para que o Estado cumpra, estritamente, sua função alocativa. Por exemplo, recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Programa Bolsa Família.

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Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Legislativo - FGV (2024)

As seguintes afirmativas acerca das características dos bens públicos estão corretas, com exceção de uma. Assinale-a.

A Serem bens dos quais toda pessoa não tem de “consumir” a mesma quantidade.
B Vários métodos de decisão coletiva têm sido propostos para determinar a oferta de um bem público como, por exemplo, o mecanismo de comando, a votação e o imposto de Clarke.
C Se tiver de ser provido numa quantidade fixa ou não ser provido, uma condição necessária e suficiente para que a provisão seja eficiente no sentido de Pareto é que a soma dos preços de reserva dos contribuintes exceda o custo desse bem público.
D Se puder ser provido numa quantidade variável, a condição necessária para que uma dada quantidade seja eficiente de Pareto é que a soma das taxas marginais de substituição dos contribuintes deva igualar-se ao custo marginal desse bem público.
E Em geral, os mecanismos puramente individualistas não geraram a quantidade ótima de um bem público devido ao problema do carona.

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Câmara Municipal de São Paulo - SP - Consultor Legislativo - FGV (2024)

Richard Musgrave, um dos pais da Teoria das Finanças Públicas, introduziu, na década de 1950, o conceito importante de bens meritórios, sendo relevante na época para a despesa pública.
Os bens meritórios são caracterizados por

A não poderem ser providos pelo setor privado, por serem não rivais.
B produzirem externalidades negativas e positivas e serem providos pelo setor público e privado.
C seus benefícios estarem disponíveis para todos os consumidores.
D serem não-rivais e não excludentes.
E poderem ser submetidos ao princípio da exclusão e, ainda, serem providos pelo setor público.