Questões de Brasil Monárquico – Primeiro Reinado 1822- 1831 (História)

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A primeira Constituição a vigorar na história brasileira data de 1824. Acerca dessa Carta Constitucional, assinale a alternativa CORRETA.

  • A Criava as prefeituras nos municípios e promovia ampla autonomia municipal.
  • B Estabelecia o federalismo e criava a justiça eleitoral.
  • C Extinguia o padroado e promovia a separação da igreja do estado.
  • D Foi outorgada pelo imperador e instituiu o voto censitário.
  • E Instaurava o equilíbrio entre os poderes e extinguia o casamento civil.

A Constituição de 1824 foi a primeira Constituição do Brasil, outorgada por Dom Pedro I em 25 de março de 1824. Ela vigorou até a Proclamação da República, em 1889.
Na constituição de 1824 ficou estabelecido que poderiam votar:

  • A Todos os homens e mulheres, livres com renda maior de 100 mil réis anual.
  • B Todos os filhos de portugueses, livres que tinham posse, e renda anual de 1000 réis.
  • C Todos os homens livres, maiores de 25 anos com renda anual de mais de 100 mil réis.
  • D Todos os homens livres, maiores de 18 anos, e renda anual de 80 mil réis.

O quilombo traz, como experiência, a presença de tecnologias e da cosmovisão africana na sua formação, durante o escravismo, e nas suas práticas de resistência. O jongo, manifestação que surge nas fazendas cafeeiras durante o século XIX, também estabelece essa relação. A representação do quilombo, como território que reorganizou as práticas africanas no Brasil associadas à resiliência, e do jongo, como filosofia de vida e prática organizada a partir de códigos trazidos do continente africano, seguem a linha de compreensão da formação da diáspora africana a partir da epistemologia da ancestralidade.

(Oliveira, 2009.)


Mostrar a presença das tecnologias africanas e afrodescendentes no Brasil implica, entre outros fatores: 

  • A No rompimento das noções de relativismo cultural muitas vezes institucionalizado e divulgado pelo Brasil.
  • B Em contrapor-se a visão segundo a qual a população negra não detinha conhecimentos sofisticados e próprios.
  • C Em excluir de vez as teorias que denotam as comunidades tradicionais africanas como “atrasadas” e “selvagens”.
  • D Na crença de uma perspectiva diferenciada que visa salientar a complexidade das tecnologias europeias em contraposição aos rudimentos africanos.

O antilusitanismo converteu-se no discurso da nacionalidade levado ao extremo; no nativismo exacerbado, que irmanava toda a classe de homens em um único sentimento compartilhado, resumido à derrubada do imperador. Mas não se pode simplificar a análise da situação. É preciso compreender os conflitos antilusitanos não apenas como disputas de nacionalidades, mas como rixas e divergências com conteúdo político bem mais amplo. Elas traziam em si, por um lado, propostas e ideias de liberdade e participação ativa; por outro, questões relacionadas ao mercado de trabalho setorizado, segmentado e hierarquizado.

(RIBEIRO, Gladys Sabina. 2002. p. 402.)

No contexto da Independência do Brasil e formação do Estado nacional brasileiro, o próprio príncipe D. Pedro personalizava uma ambiguidade, que acabou através de algumas ações, gerando polêmicas, uma vez que:

  • A Como pano de fundo da Independência, havia, acima de tudo, o desejo de priorizar a manutenção da escravidão e do monopólio colonial.
  • B Apesar da existência de uma Assembleia Constituinte, instalada em maio de 1823, a maioria dos políticos autorizados a participar eram ibéricos.
  • C Embora fosse o soberano do novo país, era filho do monarca metropolitano, lusitano de origem e às vezes distante das necessidades reais do Brasil.
  • D A “Constituição da Mandioca” mudou o estatuto do país, mas as relações políticas e sociais internas permaneceram absolutistas como anteriormente.

As afirmativas a seguir descrevem corretamente as medidas tomadas durante o Período Joanino no Brasil, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A Revogação do decreto que proibia a instalação de manufaturas no Brasil e isenção de direitos aduaneiros para as matérias-primas destinadas às fabricas nacionais.
  • B Instituição do Erário Régio com objetivo de administrar os gastos públicos e as arrecadações, e a fundação do Banco do Brasil.
  • C Autorização para a criação de faculdades de medicina em Salvador e no Rio de Janeiro, o que promoveu a valorização das ciências.
  • D Ratificação do exclusivismo colonial, restringindo as relações comerciais do Reino do Brasil apenas com o Reino de Portugal e Algarve.
  • E Determinação da invasão da Guiana Francesa como parte de sua política expansionista.