Questões de Características dos direitos humanos (Direitos Humanos)

Limpar Busca

Em relação aos fundamentos dos direitos humanos, é correto afirmar que

  • A o fundamento racional é uma forma de pensar sobre os direitos humanos, que se fundamenta em religião ou na natureza.
  • B a fundamentação moral apresenta os direitos humanos como um conjunto de direitos subjetivos de origem diretamente dos princípios, independentemente da existência de regras prévias.
  • C o positivismo jurídico é uma corrente de pensamento que defende que os direitos humanos não existem antes do Estado; segundo essa visão, os direitos humanos só se tornam reais quando são escritos em leis.
  • D os direitos humanos, de acordo com o fundamento racional, são direitos morais que não precisam ser positivados em leis para serem válidos.

Os direitos humanos nem sempre existiram e nem foram consolidados todos ao mesmo tempo. Isso quer dizer que eles foram, aos poucos, sendo reconhecidos e consolidados em diversos momentos da história, e é possível que novos direitos possam nascer, ser identificados e consolidados. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em seus artigos, concentra-se nos princípios de proteção às pessoas. Em relação a esses princípios, assinale a afirmação verdadeira.

  • A O princípio da inalienabilidade diz que os direitos são objetos e podem ser transferidos de uma pessoa para outra, ou seja, a dignidade da pessoa humana pode ser vendida.
  • B O princípio da indivisibilidade estabelece que qualquer direito humano pode ser plenamente realizado independentemente dos demais.
  • C O princípio da interdependência assegura que os direitos são autônomos, mas dependem uns dos outros para serem colocados na prática plenamente; são vinculados uns aos outros como um bloco de tijolos que se completam.
  • D O princípio da universalidade apresenta os direitos humanos como não universais, ou seja, pertencem a um grupo restrito de seres humanos que vivem no planeta Terra.

Os direitos humanos são fundamentais para a promoção e exercício da cidadania, pois eles objetivam

  • A garantir um ambiente estável e seguro aos grupos sociais mais favorecidos.
  • B obrigar todos os seres humanos a cumprirem as leis estabelecidas.
  • C assegurar o direito à vida, à liberdade, ao trabalho e à educação, sem discriminação.
  • D proporcionar proteção do Estado para aqueles que cometeram crimes.

Em relação ao conceito e à noção de direitos humanos, é correto afirmar que

  • A constituem o conjunto de direitos positivados na ordem interna de determinado Estado.
  • B se referem aos direitos universalmente aceitos na ordem nacional, regional e local.
  • C constituem o conjunto de direitos com função social em garantir a dignidade humana em âmbito local.
  • D se referem aos direitos universalmente aceitos na ordem internacional.

Julgue o item a seguir.


Os Direitos Humanos e sua teoria geral são frequentemente considerados uma área de estudo acadêmico, sem relevância prática ou impacto na realidade política e social. Essa visão surge da percepção de que, apesar do extenso debate teórico, a disciplina não desempenha um papel significativo na defesa e promoção dos direitos humanos em níveis local, nacional e internacional. Ademais, acredita-se que a influência na formulação de políticas públicas, na elaboração de leis, na atuação de organizações da sociedade civil e no monitoramento do cumprimento dos direitos humanos pelos Estados seja mínima, resultando em pouca eficácia e aplicabilidade na prática. Por isso, muitos argumentam que os estudos sobre Direitos Humanos permanecem isolados na academia, com pouco efeito tangível no mundo real.

  • Certo
  • Errado