Questões de Carta da ONU (Direitos Humanos)

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As metas e missões da Organização das Nações Unidas (ONU) estão expressas em um documento, de 1948, que apresenta os pilares de uma sociedade em busca da paz, do desenvolvimento social e do combate às desigualdades. Esse documento vem sendo usado como base de textos constitucionais de muitos países, inclusive do Brasil. O documento em questão é conhecido como

  • A Declaração Americana dos Direitos e Deveres do Homem.
  • B Declaração Mundial da ONU.
  • C Declaração Universal dos Direitos Humanos.
  • D Declaração do Desenvolvimento Social.
Em uma publicação de 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU) aponta quatro condições mínimas para que um Estado assegure o direito à saúde ao seu povo que inclui, EXCETO: 
  • A Disponibilidade financeira
  • B Acessibilidade
  • C Aceitabilidade
  • D Educação com formação escolar completa
  • E Qualidade do serviço de saúde pública do país
Os chefes de Estado e de Governo e altos representantes, reunidos na sede das Nações Unidas em Nova York de 25 a 27 de setembro de 2015, lançaram os novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável globais, a chamada Agenda 2030.
Considerando a Agenda 2030 das Nações Unidas, analise os objetivos a seguir.
I. Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares e alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e meninas. II. Assegurar a educação inclusiva e equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos, bem como construir infraestruturas resilientes, promover a industrialização inclusiva e sustentável e fomentar a inovação. III Proteger, recuperar e promover o uso sustentável dos ecossistemas terrestres, gerir de forma sustentável as florestas, combater a desertificação, deter e reverter a degradação da terra e deter a perda de biodiversidade e também assegurar padrões de produção e de consumo sustentáveis.
Está correto o que se afirma em:
  • A somente I;
  • B somente II;
  • C somente l e II;
  • D somente lI e III;
  • E I,II e III.

O Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU)

  • A tem como atribuição, entre outras, chancelar as ações dos comitês temáticos convencionais e referendar as decisões que impõem sanções aos estados denunciados.
  • B integra, ao lado da Comissão de Direitos Humanos e da Subcomissão para a Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, a estrutura geral de proteção dos direitos humanos da ONU.
  • C é presidido pelo Alto Comissário de Direitos Humanos das Nações Unidas.
  • D é, em relação à sua estrutura, um órgão subsidiário da Assembleia Geral das Nações Unidas.
  • E goza de natureza permanente e sua composição é universal, dispondo cada membro da ONU de um assento no Conselho.

Sobre a Carta das Nações Unidas de 1945, é CORRETO afirmar:

  • A Criou a Corte Internacional de Justiça para julgamento de Estados e indivíduos, em casos de grave violação dos direitos humanos.
  • B Definiu a Declaração Universal dos Direitos Humanos como diretriz de atuação dos Estados em âmbito interno e internacional, para a proteção de todas as pessoas.
  • C Demarca o surgimento de uma nova ordem internacional, que instaura um novo modelo de conduta nas relações internacionais, com preocupações que incluem, entre outros, a manutenção da paz e da segurança internacional.
  • D Instituiu, entre seus órgãos, o Conselho de Direitos Humanos, órgão voltado para promoção dos direitos humanos e fiscalização de políticas públicas adotadas pelos Estados que ratificaram a Carta.