Questões de Casamento no Direito de Família (Direito Civil)

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Se de registro de nascimento de maior de 16 e menor de 18 anos não emancipado constarem dois genitores (um natural e outro socioafetivo) e uma genitora natural, caso o genitor socioafetivo discorde do casamento do menor, é correto afirmar que

  • A basta a autorização de qualquer um dos genitores para casamento.
  • B a autorização dos genitores naturais é suficiente para o casamento.
  • C os genitores naturais devem promover a emancipação do menor para que possa se casar.
  • D a sua autorização terá de ser suprida judicialmente.

É correto afirmar que o casamento de dois estrangeiros de uma mesma nacionalidade, com residência temporária no Brasil e visto no prazo de validade, pode ser celebrado de acordo com a legislação

  • A brasileira perante o Ofício da Cidadania competente, ou de acordo com a legislação do país de origem de ambos perante as autoridades diplomáticas e consulares respectivas.
  • B brasileira perante o Ofício da Cidadania competente.
  • C do país de origem de ambos, perante as autoridades diplomática e consulares respectivas.
  • D brasileira perante o Ofício da Cidadania competente, após os interessados fixarem residência definitiva no Brasil.

Quanto aos impedimentos para o casamento, assinale a alternativa correta.

  • A Os impedimentos para o casamento são inafastáveis, sem exceção.
  • B O impedimento ao casamento avuncular pode ser afastado, desde que cumpridas as formalidades previstas no artigo 2o do Decreto-lei no 3.200/41.
  • C Os impedimentos só podem ser apresentados dentro do prazo de afixação e publicação dos editais de proclamas.
  • D Os impedimentos só podem ser apresentados por parentes em linha reta e na colateral até o terceiro grau de um dos nubentes

Cabecel fica órfão aos 16 anos e Camoriente é nomeada sua tutora. Um ano depois, com seu primeiro salário no cargo de oficial de justiça no Tribunal de Justiça de Santa, compra um anel valiosíssimo, toma coragem e pede em casamento Camoriente, por quem sempre fora apaixonado.

Nesse caso:

  • A não há causa impeditiva ou suspensiva do casamento;
  • B há impedimento ao casamento, que pode ser suscitado por qualquer interessado;
  • C há causa suspensiva do casamento, que pode ser suscitada por qualquer interessado;
  • D há causa impeditiva do casamento, que pode ser suscitada por qualquer interessado, inclusive a prima invejosa da Camoriente e que só pode ser arguida pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins, e pelos colaterais em segundo grau, sejam também consanguíneos ou afins;
  • E há causa suspensiva do casamento, que pode ser suscitada por qualquer interessado, inclusive a prima invejosa da Camoriente; que só pode ser arguida pelos parentes em linha reta de um dos nubentes, sejam consanguíneos ou afins, e pelos colaterais em segundo grau, sejam também consanguíneos ou afins.

Marcoshia casou-se com Abarrana pelo regime legal de bens. Posteriormente um dos cônjuges postulou a mudança desse regime para outro mais proveitoso. Não havendo convenção sobre os bens, o regime a vigorar será o da:

  • A separação total
  • B comunhão mista
  • C comunhão parcial
  • D participação anterior