Questões de Categorias e gerações dos direitos humanos (Direitos Humanos)

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Os direitos humanos são classificados em direitos humanos de defesa, direitos humanos prestacionais e direitos humanos de participação. Em relação a essa classificação, é correto afirmar que

  • A os direitos humanos de defesa caracterizam-se por constituírem uma prerrogativa que poderá ser utilizada pela pessoa contra eventuais arbítrios estatais; portanto, constituem direitos de cunho negativo, que resguardam a liberdade dos indivíduos.
  • B os direitos humanos prestacionais envolvem a participação política da pessoa, por intermédio da qual é possível exigir uma abstenção ou uma prestação.
  • C os direitos humanos de participação relacionam-se com a prerrogativa de a pessoa exigir uma conduta ativa do Estado a fim de promover os direitos mais básicos; esses direitos, de cunho positivo, tutelam os direitos de igualdade.
  • D os direitos humanos de defesa possuem uma natureza mista que se revela na defesa dos direitos de liberdade, como o direito de votar, e dos direitos de igualdade.

Os documentos históricos da Constituição de Weimar (Alemanha) e Tratado de Versalhes marcam

  • A a terceira geração de Direitos Humanos.
  • B o fundamento e concretização dos Direitos Humanos, passando da fase filosófica para técnico-jurídica.
  • C a primeira geração dos Direitos Humanos.
  • D a positivação dos Direitos Humanos, uma vez que antes desses instrumentos legais os direitos humanos eram apenas expectativas.
  • E a segunda geração dos Direitos Humanos.

Assinale a alternativa correta que indique exclusivamente características de 1ª Geração dos Direitos Humanos.

  • A Capitalismo indisciplinado; Holocausto; exploração da classe operária; direito a voto e ser votado; conceito de Estado de Bem Estar Social, pós 2ª guerra mundial; Fraternidade Social e valorização do trabalho.
  • B Dignidade da pessoa humana; Bem Estar Social; Fraternidade Social; Capitalismo organizado e Proteção ao Trabalhador.
  • C Direitos Econômicos, Direito à moradia; Erradicação da Pobreza; Fraternidade Social; Holocausto; Revolução Paraguaia; Fraternidade Social e Direito de Greve.
  • D Proteção aos direitos civis e políticos; Revolução Francesa; Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.

É sabido que os Direitos Humanos são divididos em gerações, sendo cada geração destes direitos atrelada a um valor específico. Tomando por base tal premissa, assinale a alternativa correta com relação as mencionadas gerações e seus valores.

  • A A primeira geração dos direitos humanos tem como principais valores a solidariedade e a fraternidade, ao passo que tais institutos são verdadeiros pilares da sociedade, sem os quais não é possível a operacionalização dos Direitos Humanos.
  • B A primeira geração dos direitos humanos tem como principal valor a igualdade, defendendo que a isonomia entre todos os seres humanos é basilar no fomento aos Direitos Humanos.
  • C A terceira geração dos direitos humanos tem como pilar principal a liberdade, posto que apenas com a liberdade do indivíduo, que não deve ser cerceada, é que podemos construir uma sociedade livre, justa e solidária.
  • D A segunda geração dos direitos humanos tem como pilar principal a igualdade e defende os direitos sociais, econômicos e culturais.
São exemplos de direitos humanos de primeira, segunda e terceira geração (ou dimensão), respectivamente:
  • A direito à educação, direito à liberdade de pensamento e direito à paz social.
  • B direito à liberdade de locomoção, direito à educação e direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • C direito à saúde, direito à igualdade e direito ao pluralismo político.
  • D direito à igualdade, direito à propriedade e direito à segurança.
  • E direito à vida, direito à nacionalidade e direito à moradia.