Questões de Ciclo Orçamentário (Administração Financeira e Orçamentária)

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O ciclo orçamentário é definido como a sequência de fases ou etapas que compõem o processo orçamentário.
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta a sequência correta do ciclo orçamentário no Brasil.  

  • A Planejamento, execução, controle e avaliação, aprovação.
  • B Elaboração, execução, controle e avaliação, aprovação.
  • C Elaboração, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
  • D Execução, elaboração, apreciação legislativa, controle e avaliação.
  • E Elaboração legislativa, apreciação do executivo, execução, controle e avaliação.

Na Prefeitura Municipal de uma cidade fictícia, foi identificada uma irregularidade no orçamento público. Durante a análise das contas, foi descoberto que houve superestimação dos valores de algumas obras públicas, inflacionando os custos em atendimento à interesses privados. Essa prática comprometeu os princípios orçamentários prejudicando a eficiência na utilização dos recursos públicos e a transparência na gestão municipal.
Agora, como gestor responsável pela fiscalização e correção dessas irregularidades, qual das alternativas a seguir você consideraria como a mais apropriada para corrigir o desvio no orçamento público?

  • A Capacitar os servidores públicos em ética e compliance para garantir que todos os processos sejam conduzidos de acordo com as normas legais e éticas.
  • B Criar um comitê de ética para revisar todos os processos de contratação e licitação na prefeitura
  • C Implementar um sistema de transparência online, onde todos os gastos e contratos da prefeitura sejam disponibilizados para acesso público.
  • D Realizar uma auditoria independente para investigar todas as obras públicas em andamento e revisar os custos declarados.
  • E Reforçar os controles internos e implementar medidas mais rigorosas de monitoramento dos contratos de obras públicas.

A Secretaria de Saúde do Município X, com a finalidade de otimizar a execução de seu orçamento anual, requereu ao Órgão Central de Planejamento e Orçamento do município, a realocação de recursos do seu orçamento.

Essa realocação alcançaria diferentes categorias de despesa, no âmbito do mesmo programa de trabalho integrante do orçamento da referida Secretaria de Saúde.

Com base nessas informações, a realocação de recursos pretendida é classificada como:

  • A cota.
  • B transposição.
  • C destaque.
  • D transferência.
  • E remanejamento.

A Execução Orçamentária é a utilização dos créditos consignados ou autorizados no orçamento, mediante os recursos financeiros disponíveis para a realização dos programas, projetos e atividades a cargo de cada órgão de governo. Neste contexto, ______ é a referência que se faz orçamentariamente à expressão monetária, ao dinheiro propriamente dito, ou às suas disponibilidades. Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

  • A recurso
  • B dotação
  • C crédito
  • D débito

A avaliação do desempenho dos programas, bem como a emissão de parecer prévio pelo Tribunal de Contas são atividades pertencentes ao ciclo orçamentário.
Acerca desse assunto, assinale a opção que indica o responsável pela ação e a respectiva fase.

  • A Poder Executivo e fase de controle.
  • B Poder Legislativo e fase de execução.
  • C Poder Executivo e fase de aprovação.
  • D Poder Legislativo e fase de controle.
  • E Poder Legislativo e fase de aprovação.