Questões de Ciência, Tecnologia e Comunicação Social (Direito Constitucional)

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Direito Constitucional Ordem Social | Ciência, Tecnologia e Comunicação Social


Universidade Federal do Paraná (UFPR) - Administrador - NC-UFPR (2024)

Em consonância com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta no que diz respeito à Ciência, Tecnologia e Inovação.

  • A O Estado apoiará a formação de recursos humanos nas áreas de ciência, pesquisa, tecnologia e inovação, e concederá aos que delas se ocupem meios e condições especiais de trabalho.
  • B A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas da humanidade.
  • C O Estado promoverá e incentivará, com metodologias próprias apresentadas em planos plurianuais, a atuação no exterior das instituições públicas e privadas de ciência, tecnologia e inovação.
  • D A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento secundário do Estado, após as demandas da Saúde.
  • E Os Estados e o Distrito Federal obrigatoriamente vincularão parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.

Direito Constitucional Ordem Social | Ciência, Tecnologia e Comunicação Social


Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - VUNESP (2024)

Sobre a disciplina constitucional da Ciência, Tecnologia e Inovação, é correto afirmar:

  • A a pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos grandes problemas do tempo presente em escala universal, de modo a evitar o insulamento da pesquisa nacional.
  • B o Estado, a fim de evitar o êxodo de pesquisadores e profissionais de ciência e tecnologia, priorizará a cooperação nacional entre as instituições públicas da área.
  • C nos termos da Constituição Federal de 1988, as empresas que investirem recursos privados em pesquisa e desenvolvimento farão jus a regime tributário especial, de modo a estimular sua atuação.
  • D é facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento à pesquisa científica e tecnológica.

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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IF-SP) - Diversos Cargos - IF-SP (2023)

De acordo com Capítulo IV, do Título VIII, da Constituição Federal de 1988, têm-se as normas acerca da Ciência, Tecnologia e Inovação. Nesse sentido, o art. 218 da Carta Magna dispõe que “O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa, a capacitação científica e tecnológica e a inovação”.  

Assinale a alternativa correta:

  • A A pesquisa científica básica e tecnológica receberá tratamento prioritário do Estado, tendo em vista o bem público e o progresso da ciência, tecnologia e inovação.
  • B A pesquisa tecnológica voltar-se-á preponderantemente para a solução dos problemas brasileiros e, prioritariamente, para o desenvolvimento do sistema produtivo dos grandes municípios brasileiros.
  • C É obrigatório aos Estados e ao Distrito Fe obrigatório aos Estados e ao Distrito Federal vincular parcela de sua receita orçamentária a entidades públicas de fomento ao ensino e à pesquisa científica e tecnológica.
  • D O Estado não promoverá a atuação no exte- promoverá a atuação no exte promoverá a atuação no exterior das instituições públicas de ciência, tecnologia e inovação.

Direito Constitucional Ordem Social | Ciência, Tecnologia e Comunicação Social


Prefeitura Municipal de Jaguariaíva - Bibliotecário - OBJETIVA (2023)

Em conformidade com a Constituição Federal, a produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão a princípios, tais como:
I. Preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas. II. Globalização da produção cultural, artística e jornalística.

  • A Os itens I e II estão corretos.
  • B Somente o item I está correto.
  • C Somente o item II está correto.
  • D Os itens I e II estão incorretos.

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Prefeitura Municipal de Jaguariaíva - Professor - Artes Plásticas - OBJETIVA (2023)

Em conformidade com a Constituição Federal, sobre a comunicação social, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio.
(_) A publicação de veículo impresso de comunicação depende de licença de autoridade.

  • A C - C.
  • B C - E.
  • C E - C.
  • D E - E.