Questões de Classificação das Constituições (Direito Constitucional)

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Forma de Governo refere-se ao modo institucionalizado de gerir uma sociedade e à relação entre governantes e governados. Dentre outras classificações, as formas de governo mais comuns são

  • A autocracia e democracia.
  • B monarquia e república.
  • C parlamentarismo e presidencialismo.
  • D unitários e compostos.

Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. 


Não há possibilidade jurídica de pedido de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de norma oriunda do poder constituinte originário, uma vez que a tese de que há hierarquia entre normas constitucionais originárias, dando azo à declaração de inconstitucionalidade de umas em face de outras, é incompossível com o sistema de Constituição rígida. 

  • Certo
  • Errado

Acerca da teoria da Constituição e sua classificação, bem como do poder constituinte, julgue o item a seguir. 
A Constituição Federal de 1988 pode ser classificada corretamente como escrita, analítica, cesarista, dogmática e rígida. 

  • Certo
  • Errado

A respeito das classificações das Constituições, assinale a opção correta.

  • A As Constituições não escritas são aquelas cujas normas não se encontram em documento único e solene, sendo constituídas pelos costumes, pela jurisprudência e por documentos dispersos, a exemplo da Constituição estadunidense.
  • B Uma regra é considerada materialmente constitucional sempre que incluída no texto da Constituição escrita.
  • C A CF é considerada flexível, uma vez que é possível a sua alteração por meio de emendas constitucionais.
  • D A diferença fundamental entre a Constituição promulgada e a Constituição outorgada reside na participação popular no processo de sua elaboração.
  • E A Constituição programática é aquela cujos princípios e regras se limitam a espelhar os fatores reais de poder.

No sentido jurídico, a Constituição é uma norma jurídica pura, sem qualquer consideração de cunho sociológico, político ou filosófico.

  • Certo
  • Errado