Questões de Classificação das Constituições (Direito Constitucional)

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A Constituição do país Alfa, cujo texto foi elaborado por uma comissão de notáveis e aprovado pela quase totalidade dos eleitores em plebiscito organizado especialmente para esse fim, buscou incorporar as melhores práticas do constitucionalismo contemporâneo. Além disso, buscou contemplar as distintas correntes ideológicas existentes no território de Alfa, estruturando arranjos institucionais que permitissem sua coexistência. Por outro lado, apesar de ser muito avançada, destoava dos valores prevalecentes no ambiente sociopolítico, o que comprometia a sua observância e a consequente eficácia.

Considerando os balizamentos dessa narrativa, assinale a opção que indica, corretamente, como a Constituição do país Alfa pode ser classificada.

  • A Cesarista e normativa.
  • B Nominalista e dirigente.
  • C Semântica e dogmática.
  • D Outorgada e democrática.
  • E Nominal e compromissória.

Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama.
A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que impedia que os seus comandos alcançassem a realidade.
A constituição do país Beta foi editada após a aprovação do seu texto em plebiscito popular.
Por fim, a constituição do país Gama foi fruto de um golpe de Estado, tendo sido redigida de modo a atender aos anseios da aristocracia dominante e ao seu projeto de continuidade no poder.
Ao fim de sua análise, Joana, de maneira correta, classificou as constituições dos países Alfa, Beta e Gama, respectivamente, como

  • A eclética, plástica e dirigente.
  • B nominal, cesarista e semântica.
  • C ortodoxa, plebiscitária e nominal.
  • D semântica, ortodoxa e normativa.
  • E normativa, bonapartista e plástica.

O artigo 60 da Constituição Brasileira prevê o processo de emenda à Constituição que instrumentaliza a alteração formal do texto constitucional, sendo considerado um processo mais solene do que o previsto para aprovação de uma lei ordinária. Assinale a alternativa que apresenta a classificação da Constituição que tem como critério a mutabilidade da Constituição Brasileira de 1988.

  • A Formal
  • B Analítica
  • C Rígida
  • D Normativa

Após a adoção de uma série de medidas de caráter populista, que aumentaram sobremaneira a popularidade do governante do País Alfa, foi aprovada emenda constitucional com o objetivo de assegurar a sua continuidade do poder. Esta medida foi obtida a partir da introdução da eleição indireta e da previsão de que os integrantes do respectivo colegiado emanariam de estruturas cujos membros eram de livre nomeação pelo governante. Além disso, o pluralismo político foi restringido, de modo que o sistema passou a contar com apenas dois partidos políticos, e ainda foram esvaziados os mecanismos de controle a cargo dos Poderes Legislativo e Judiciário.
A partir da referida emenda constitucional, a Constituição do País Alfa pode ser classificada como

  • A eclética.
  • B nominal.
  • C semântica.
  • D balanceada.
  • E compromissória.

Em determinado país, o ditador que estava à frente do poder há algumas décadas decidiu que já era o momento de adotar uma nova Constituição, que passaria a reger a organização político-administrativa e os administrados. Com esse objetivo, submeteu o texto, por ele próprio elaborado, à apreciação popular, que poderia votar “sim” ou “não”. Ao fim desse processo, a Constituição recebeu a aprovação popular, foi publicada e entrou em vigor.

À luz dessa narrativa, estamos perante uma Constituição:

  • A kantiana;
  • B cesarista;
  • C democrática;
  • D promulgada;
  • E compromissória.