Questões de Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937 (Direito Ambiental)

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937

Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM) - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Provimento - Tribunal de Justiça do Amazonas (2023)

Conforme o previsto no código de águas, assinale a alternativa INCORRETA:

A Os terrenos reservados são os que, banhados pelas correntes navegáveis, fora do alcance das marés, vão até a distância de 15 metros para a parte de terra, contados desde o ponto médio das enchentes ordinárias.
B Constituem "aluvião" os acréscimos que sucessiva e imperceptivelmente se formarem para a parte do mar e das correntes, aquém do ponto a que chega o preamar médio, ou do ponto médio das enchentes ordinárias, bem como a parte do álveo que se descobrir pelo afastamento das águas.
C São águas particulares as correntes não navegáveis ou flutuáveis e de que essas não se façam.
D Álveo é a superfície que as águas cobrem sem transbordar para o solo natural e ordinariamente enxuto.

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Prefeitura Municipal de Doutor Pedrinho - Técnico - Saneamento - FURB (2023)

Consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas:

A Detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias e reservação de água tratada.
B Reservação de água bruta e captação de água bruta.
C Tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas e adução de água bruta.
D Drenagem urbana e transporte de águas pluviais urbanas.
E Tratamento de água bruta e detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias.

Direito Ambiental Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais | Código de Águas - Decreto nº 24.643 de 1937

Prefeitura Municipal de Turvelândia - Fiscal Ambiental - MS CONCURSOS (2023)

O processo decorrente do aumento da concentração de nutrientes num ecossistema aquático, levando ao aumento da produtividade e, consequentemente, a alterações em todo esse ecossistema, com a proliferação de algas e até morte de organismos aquáticos é denominado:

A Acidificação.
B Fertilização.
C Eutrofização.
D Salinização.

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Prefeitura Municipal de Casca - Fiscal Ambiental - FUNDATEC (2023)

O ___________ é aquele cujo limite superior é a superfície de saturação ou freático na qual todos os pontos se encontram à pressão atmosférica. ___________ são formações geológicas relacionadas aos aquíferos, em que a possibilidade de encontrar água é grande, mas é incapaz de transmiti-la em condições naturais.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

A aquítarde – Aquícludes
B aquífero livre – Aquítarde
C aquífero confinado – Aquíferos livres
D aquífero livre – Aquíferos livre
E aquífero livre – Aquícludes

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Prefeitura Municipal de Orlândia - Fiscal Sanitário e Ambiental - Instituto Consulplan (2023)

O Índice de Qualidade das Águas (IQA) foi desenvolvido para avaliar a qualidade da água bruta visando seu uso para o abastecimento público, após tratamento. Os parâmetros utilizados no cálculo do IQA são, em sua maioria, indicadores de contaminação causada pelo lançamento de esgotos domésticos. A avaliação da qualidade da água obtida pelo IQA apresenta limitações, já que este índice não analisa parâmetros importantes para o abastecimento público como, por exemplo:

A Oxigênio dissolvido; nitrogênio total.
B Protozoários patogênicos; metais pesados.
C Demanda bioquímica de oxigênio; fósforo total.
D Coliformes termotolerantes; potencial Hidrogeniônico (pH).