Questões de Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Enfermagem)

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O Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem estabelece os princípios, direitos, deveres e proibições que norteiam a conduta dos profissionais, além de determinar as penalidades aplicáveis em caso de infrações éticas. Considerando as penalidades previstas no Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, a proibição do exercício profissional da enfermagem por um período não superior a 29 (vinte e nove) dias e divulgada nas publicações oficiais dos Conselhos Federal e Regional de Enfermagem, jornais de grande circulação e comunicada aos órgãos empregadores, refere-se a qual penalidade?

  • A Suspensão.
  • B Invalidação.
  • C Cassação.
  • D Anulação.

Durante uma consulta de rotina na unidade básica de saúde, o enfermeiro Roberto atende uma paciente adolescente que está acompanhada por sua irmã. Ao realizar a avaliação, o enfermeiro nota que a paciente apresenta sinais físicos, como hematomas, e comportamentais, como retraimento e nervosismo, que podem indicar um possível abuso doméstico. A paciente, ao ser questionada de forma geral sobre sua saúde e bem-estar, demonstra hesitação e relutância em falar sobre sua situação pessoal. O profissional, consciente da importância de abordar questões de segurança e bem-estar dos pacientes, está preocupado com a possibilidade de que a adolescente esteja sofrendo abuso em casa. Diante dessa situação, qual é a ação mais apropriada que o enfermeiro deverá tomar, de acordo com o Código de Ética dos Profissionais da enfermagem?

  • A Ignorar os sinais e respeitar o silêncio da paciente, uma vez que ela não quis falar sobre o assunto.
  • B Anotar as suspeitas no prontuário da paciente e aguardar que ela traga o assunto à tona em uma consulta futura.
  • C Pedir à paciente para assinar um documento autorizando a equipe de saúde a investigar possíveis sinais de abuso.
  • D Informar à paciente sobre os recursos disponíveis para vítimas de abuso e oferecer um espaço seguro para ela conversar, garantindo confidencialidade.

De acordo com o Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem pode aplicar diferentes sanções a profissionais que cometerem infrações éticas. Sobre essas penalidades, assinale a alternativa correta.

  • A A censura imposta a um técnico de enfermagem consiste na repreensão verbal em ambiente reservado, sem registro público ou divulgação em jornais.
  • B A cassação do direito ao exercício profissional pode ser aplicada por um período de até 90 dias, devendo ser divulgada nos canais oficiais do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem e em jornais de grande circulação.
  • C A multa pode variar entre 1 a 10 vezes o valor da anuidade da categoria profissional à qual pertence o infrator, sendo aplicada como forma de penalidade financeira.
  • D A advertência verbal consiste na repreensão pública do técnico de enfermagem, com registro no prontuário, mas sem necessidade de testemunhas presentes.

Com base no Código de Ética de Enfermagem, as infrações serão consideradas leves, moderadas, graves ou gravíssimas segundo a natureza do ato e a circunstância de cada caso. Em relação a isso, relacionar as colunas e assinalar a sequência correspondente. 

(1) Infrações Leves. (2) Infrações Moderadas. (3) Infrações Graves. (4) Infrações Gravíssimas.

( ) Aquelas que provoquem a morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa.
( ) Aquelas que provoquem debilidade temporária de membro, sentido ou função na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.
( ) Aquelas que ofendam a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade ou aquelas que venham a difamar organizações da categoria ou instituições ou ainda que causem danos patrimoniais ou financeiros.
( ) Aquelas que provoquem perigo de morte, debilidade permanente de membro, sentido ou função, dano moral irremediável na pessoa ou ainda as que causem danos mentais, morais, patrimoniais ou financeiros.

  • A 2 - 1 - 3 - 4.
  • B 4 - 2 - 1 - 3.
  • C 4 - 3 - 2 - 1.
  • D 3 - 1 - 4 - 2.

Com base nas disposições do Código de Ética de Enfermagem, analise as afirmativas a seguir:

I. É proibido ao profissional de Enfermagem executar procedimentos ou participar da assistência à saúde sem o consentimento formal da pessoa ou de seu representante legal, exceto em iminente risco de morte.
II. São consideradas infrações leves aquelas que ofendem a integridade física, mental ou moral de qualquer pessoa, sem causar debilidade.
III. Em casos específicos, o enfermeiro pode delegar atribuições dos profissionais de enfermagem, previstas na legislação, para acompanhantes e/ou responsáveis pelo paciente.

É correto o que se afirma em

  • A II e III.
  • B I, apenas.
  • C II, apenas.
  • D I e II, apenas.
  • E II e III, apenas.