Questões de Código de Ética Odontológica (Odontologia)

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Segundo a Resolução CFO nº 196/2019, a divulgação de um vídeo na rede social de um cirurgião-dentista, mostrando o transcurso de um atendimento odontológico em que foi realizada uma restauração de resina composta é

  • A antiética, se o paciente não tiver assinado autorização por meio de um TCLE.
  • B antiética de manifesta gravidade, sujeita a penas previstas no Código de Ética Odontológica.
  • C permitida, desde que se preserve o rosto do paciente ou outro elemento de identificação.
  • D permitida, desde que o próprio cirurgião-dentista tenha sido o responsável pelo atendimento.

O Código de Ética Odontológico padroniza o exercício da profissão e as condutas que devem ser seguidas para maior segurança entre profissionais e usuários dos serviços prestados. Assim, regula direitos e deveres do cirurgião-dentista, técnico de higiene bucal e auxiliar de saúde bucal que exercem suas atividades na área de odontologia, de acordo com suas atribuições específicas. Diante dos direitos e deveres sobre o sigilo profissional, constitui infração ética:

  • A Orientar os colaboradores quanto ao sigilo profissional.
  • B Referenciar casos clínicos identificáveis com autorização verbal.
  • C Revelar com justa causa fato sigiloso em razão da atividade profissional.
  • D Comunicar ao Conselho Regional de Odontologia condições de trabalho insalubres.

Leia o caso a seguir.

Em uma situação em que um consultório odontológico de uma equipe de saúde da família encontrava-se com paredes tomadas por mofo, goteiras e vazamentos de água e com aparelho de ar-condicionado estragado, encontra-se um cirurgião-dentista que se recusou a continuar trabalhando naquelas condições. Para fundamentar tal recusa lançou mão de um trecho do Código de Ética Odontológica (CEO): “recusarse a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres”.

O trecho extraído do CEO é considerado

  • A uma falta ética considerada de manifesta gravidade.
  • B um atenuante para um possível processo ético a ser iniciado contra o profissional.
  • C um direito fundamental específico para cirurgiões-dentistas.
  • D um direito fundamental de cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal.

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, profissionais técnicos e auxiliares, e pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da Odontologia, em âmbito público e/ou privado, com a obrigação de inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas. De acordo com o capítulo V do relacionamento, seção I com o paciente, julgue itens abaixo e assinale a alternativa correta.

  • A Não constitui infração ética executar tratamentos fora do âmbito da Odontologia uma vez que o Cirurgião Dentista é capaz de pesquisar e se aprimorar em várias áreas fora do seu escopo de atuação.
  • B Constitui infração ética esclarecer adequadamente os propósitos, riscos e custos de um tratamento.
  • C Não constitui infração ética exagerar em diagnóstico, prognóstico ou terapêutica, uma vez que é previsto pela lei que cuidados em excesso não são passíveis de penalidade.
  • D Constitui infração ética discriminar o ser humano de qualquer forma ou sob qualquer pretexto.

O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres dos profissionais, das entidades e das operadoras de planos de saúde, com inscrição nos Conselhos de Odontologia, segundo suas atribuições específicas. Nesse sentido, analise as seguintes situações e condutas de acordo com o que é preconizado na ética em Odontologia:

I – Um cirurgião-dentista da rede pública fazia propostas para seus pacientes atendidos em instituições públicas sob o seguinte argumento “em meu consultório particular eu consigo proporcionar uma consulta mais longa, lhe fornecer um atendimento de melhor qualidade e com materiais melhores que o do posto, pois aqui não consigo entregar o serviço necessário”. E assim, conseguiu que alguns pacientes do serviço público fossem atendidos em seu consultório.
II – Um determinado Periodontista fechou uma parceria com um Endodontista. Nesse acordo, caso o especialista em Periodontia fizesse encaminhamento de paciente para tratamento endodôntico, ele deveria receber uma gratificação de 10% do valor do procedimento.
III – Um dentista estava a fim de ter mais fluxo em sua clínica, então criou a seguinte promoção: o paciente que conseguir trazer o maior número de indicações durante o mês ganha uma sessão de clareamento dental em consultório. 
IV – Uma determinada dentista afirmou ter desenvolvido uma nova técnica de clareamento. A técnica em questão não possui comprovação científica, entretanto, ela afirma que desenvolveu um protocolo com base em seu atendimento diário e foi testando em cada paciente até ver o que funcionava melhor para a maioria dos casos. Essa dentista realiza mentorias e ensina a seus alunos sua nova técnica e protocolo exclusivo.
V – Um cirurgião-dentista se nega a explorar um colega nas relações de emprego ou quando compartilham honorários.
VI – Um cirurgião-dentista recebe uma proposta para atuar como avaliador-orçamentista em uma clínica odontológica, entretanto, não aceita, pois ele não elabora planos de tratamento para serem executados por terceiros.

Assinale a alternativa que aponta corretamente quais itens constituem infração ética:

  • A apenas os itens I, III e VI.
  • B apenas os itens II, IV e V.
  • C apenas os itens I, II, III e IV.
  • D apenas os itens V e VI.