Questões de Código de Obras do Município (Legislação Municipal)

Legislação dos Municípios do Estado de Rondônia Legislação do Município de São Francisco do Guaporé (Rondônia) | Código de Obras do Município | Legislação do Município de São Francisco do Guaporé

Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - Fiscal de Obras e Posturas - MS CONCURSOS (2021)

À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.
Dependem de alvará:

A Os serviços de limpeza, pintura e consertos no interior dos edifícios, ou no exterior, quando não dependerem de tapume e andaimes.
B Os rebaixamentos de guias para acesso de veículos e abertura de gárgulas para escoamento de águas pluviais.
C Os telheiros com área igual, ou inferior a 24,00 m² (vinte e quatro metros quadrados).
D As edificações provisórias para guarda e depósito, em obras já licenciadas que deverão ser demolidas ao terminar a obra principal.

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Prefeitura Municipal de São Francisco do Guaporé - Fiscal de Obras e Posturas - MS CONCURSOS (2021)

À luz do Código de Obras do Município de São Francisco do Guaporé-RO, responda à próxima questão.

Conforme expresso no art. 30, qualquer obra licenciada pela Prefeitura, mesmo sem caráter de edificação, será vistoriada para efeito de “visto de conclusão”. O “visto de conclusão” será requerido:

A Pelo construtor responsável, após terminada a obra.
B Pelo construtor responsável, imediatamente ao início da obra.
C Pela prefeitura, após terminada a obra.
D Pela prefeitura, imediatamente ao início da obra.