Com base no que dispõe a legislação federal aplicada aos recursos pesqueiros (ordenamento pesqueiro) e à aquicultura, julgue o item a seguir.
Os estabelecimentos devem dispor de mecanismos de controle para assegurar a rastreabilidade das matérias-primas e do pescado beneficiado, com disponibilidade de informações de toda a cadeia produtiva.
Considere as seguintes circunstâncias em que ocorre a pesca:
I. Mediante a utilização de explosivos.
II. Em período no qual a pesca seja proibida.
III. Mediante a utilização de substâncias tóxicas,
IV. Espécimes com tamanhos inferiores aos permitidos.
Incorre na pena de detenção de 1 (um) a 3 (três) anos ou multa, ou ambas as penas cumulativamente, o infrator que comete os crimes ambientais
Com base no que dispõe a legislação federal aplicada aos recursos pesqueiros (ordenamento pesqueiro) e à aquicultura, julgue o item a seguir.
Surimi é definido como o produto congelado obtido a partir da carne mecanicamente separada de peixe, submetida a lavagens sucessivas, drenagem e refino, sem adição de aditivos.
Julgue o item subsequente.
A psicultura no Brasil é regulamentada por órgãos como o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), que estabelecem normas e padrões para garantir a segurança alimentar, a qualidade ambiental e o bem-estar dos animais.